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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2016
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 45975/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: ata de registro de preÇos nº 47/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2016 09:00
Publicação: 07/06/2017 16:51
Homologação: 27/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 07/06/2017 16:21 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP | 07/06/2017 16:26 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2017 16:10 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 07/06/2017 16:32 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP | 07/06/2017 16:19 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 07/06/2017 16:29 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 151_PROC_45975-2017_-_ADS_-_SERVICOS_DE_DEDETIZACAO_-_SEMED_070617_165445.PDF | 01/06/2017 17:50 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2017 16:34 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ARP | 07/06/2017 16:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Aviso de Licitação. | 06/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Aviso de Adiamento. | 17/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Aviso de Homologação. | 27/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Extrato de Registro de Registro de Preços. | 11/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | R$716.000,00 | R$716.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$716.000,00 | R$716.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | METRO QUADRADO | - | 200.000 | R$3,58 | R$716.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200.000 | R$3,58 | R$716.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASTRAL SAUDE AMBIENTAL EIRELI - ME 18.274.814/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos