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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 001/2017/SEMUSA/PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017/2017/SEMUSA/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2017 10:00
Publicação: 30/06/2017 17:29
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 19
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/06/2017 17:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 30/06/2017 17:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/06/2017 17:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2017 17:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_922017_-_TP_ACADEMIA_300617_172851.PDF | 02/06/2017 10:36 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÕES DOU E JORNAL | 30/06/2017 17:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU | 01/06/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 02/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIARIA NA LOCALIDADE DE ARAQUAIM DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, | R$100.000,00 | R$98.111,58 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$98.111,58 | -1,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIARIA NA LOCALIDADE DE ARAQUAIM DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIARIA NA LOCALIDADE DE ARAQUAIM DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE INTERMEDIARIA NA LOCALIDADE DE ARAQUAIM DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, | UNIDADE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
24/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
ADITIVO 14.PDF
ADITIVO 15.PDF
ADITIVO 16.PDF
ADITIVO 17.PDF
ADITIVO 18.PDF
ADITIVO 19.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 19
Detalhes do Aditivo
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PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2017
FIM
20/02/2018
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2019
FIM
17/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
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PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2019
FIM
16/06/2019
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Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2019
FIM
15/08/2019
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2019
FIM
14/10/2019
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OUTROS DOCUMENTOS
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Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2019
FIM
13/12/2019
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2019
FIM
11/02/2020
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INÍCIO
12/02/2020
FIM
11/04/2020
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INÍCIO
12/04/2020
FIM
10/06/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2020
FIM
09/08/2020
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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10/08/2020
FIM
08/10/2020
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INÍCIO
25/08/2017
FIM
23/10/2017
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PARTES
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
16/02/2019
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19/10/2018
FIM
18/12/2018
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2017
FIM
22/12/2017
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
19/08/2018
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2018
FIM
20/06/2018
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
20/04/2018
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
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INÍCIO
20/08/2018
FIM
18/10/2018
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