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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017- 1306001- CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0205001/2017-CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N°- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2017 09:00
Publicação: 02/06/2017 19:17
Homologação: 14/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 17
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/06/2017 14:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/06/2017 14:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/06/2017 19:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2017 19:05 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO - CLÁUSULA XIV | 29/11/2019 14:19 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2017 14:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2019 14:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_260617_143711.PDF | 02/06/2017 18:50 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2017 19:03 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 29/11/2019 14:17 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2017 19:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 104 Pg. 200 | 01/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 121 Pg. 187 | 27/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE nº 33386 Pg. 76 | 01/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33403 Pg. 83 | 27/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 01/06/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 19/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | R$342.971,67 | R$304.955,00 | VENCEDOR -11,08% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | R$100.361,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$443.332,77 | R$304.955,00 | -31,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | R$342.971,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | R$100.361,10 | R$75.771,00 | VENCEDOR -24,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.332,77 | R$75.771,00 | -82,91% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS-ITENS 1 A 5;14,16,19,21,23,25,26,28 A 35;37,43,45 A 52;61,65,67,69,73,75,77 A 84;86,88 A 93;96 A 109;112 A 116. | UNIDADE | - | 1 | R$342.971,67 | R$342.971,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$342.971,67 | R$342.971,67 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS-ITENS 6 A 13;15,17,18,20,22,24,27,36,38 A 42;44,53 A 60;62 A 64;66,68,70 A 72;74,76,85,87,94,95,110,111. | UNIDADE | - | 1 | R$100.361,10 | R$100.361,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.361,10 | R$100.361,10 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 17
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
LG LÍDER GRÁFICA LTDA 07.484.502/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
R. E. SOARES RIBEIRO – ME 01.117.539/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018