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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 1/2015-00007
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 003/2015 DE 11/03/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2015 09:00
Publicação: 17/04/2015 12:02
Homologação: 25/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA DA SESSÃO | 12/06/2015 15:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 12/06/2015 15:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS | 12/06/2015 15:09 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/06/2015 15:10 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE Nº. 1/2015-00007 - REABERTURA | 12/06/2015 15:08 |
| 6 | CARTA CONVITE | CONVITE Nº. 1/2015-00007 | 17/04/2015 12:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_CONTROLE_INTERNO_-_CONVITE_NO_12015-00007_-_ASSINADO_120615_151337.PDF | 17/04/2015 11:51 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/06/2015 15:10 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2015 11:57 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2015 11:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 14/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA | R$45.573,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -34,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.573,00 | R$30.000,00 | -34,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA | UNIDADE | - | 1 | R$45.573,00 | R$45.573,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.573,00 | R$45.573,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SISTECON - SERVIÇOS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ME 08.528.147/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos