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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2017
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 035/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2017 09:00
Publicação: 06/06/2017 09:18
Homologação: 20/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/10/2017 12:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO PRESENCIAL | 20/10/2017 12:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 20/10/2017 12:53 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 20/10/2017 12:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2017 09:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2017 12:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO__SRP_N29-2017_231017_093141.PDF | 05/06/2017 13:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 23/10/2017 08:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 23/10/2017 08:44 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO | 20/10/2017 12:51 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 20/10/2017 12:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2017 08:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2017 08:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 06/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 06/06/2017 |
| 5 | Site | www.medicilandia.pa.gov.br | 06/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$35.199,00 | R$24.900,00 | VENCEDOR -29,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE III | R$97.665,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV | R$121.330,00 | R$104.450,00 | VENCEDOR -13,91% do valor de referência |
| 4 | LOTE II | R$40.098,00 | R$35.400,00 | VENCEDOR -11,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.292,00 | R$253.250,00 | -13,95% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA 1,00 MM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 500 | R$242,66 | R$121.330,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$242,66 | R$121.330,00 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA 0,40 MM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 300 | R$117,33 | R$35.199,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$117,33 | R$35.199,00 | |||
Lote 3: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA 0,60 MM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 300 | R$133,66 | R$40.098,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$133,66 | R$40.098,00 | |||
Lote 4: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA 0,80 MM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 500 | R$195,33 | R$97.665,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$195,33 | R$97.665,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
M. S. ARTEFATOS DE CONCRETOS 26.866.676/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos