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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 002/2012/SEMINF
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 017/2012/SEMINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEMINF
Observação: protocolado no tcm em 26/06/2012. oficio nº 595/2012 - seminf
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2012 15:00
Publicação: 17/04/2015 12:17
Homologação: 11/06/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2015 12:10 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2015 12:09 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2015 12:08 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACÃO | 17/04/2015 12:10 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015012_-_CP_002-2012_-_ASSINADO_270415_160332.PDF | 17/04/2015 12:06 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2015 12:07 |
7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 17/04/2015 12:07 |
8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA | 17/04/2015 12:11 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, folha B5 | 09/04/2012 |
2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 68, Pag.171, Seção 3 | 09/04/2012 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. Caderno 05/ pg. 11 | 10/04/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA | R$1.595.440,82 | R$1.615.577,00 | VENCEDOR 1,26% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.595.440,82 | R$1.615.577,00 | 1,26% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA | UNIDADE | - | 1 | R$1.595.440,82 | R$1.595.440,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.595.440,82 | R$1.595.440,82 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2012
FIM
05/12/2012
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2012
FIM
05/12/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2012
FIM
28/02/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2012
FIM
28/02/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2013
FIM
31/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2013
FIM
31/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Matos Engenharia e Comercio Ltda 02.460.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2014
FIM
31/12/2015