Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#018/2017/PMO
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 047/2017/SEMAD; 063/2017/SEMCULT; 092/2017/SEMED; 100/2017/SEMED; 133/2017/SEMAB; 148/2017/SEMPOF; 159/2017/SEMA.

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – PA/SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2017 09:00

Publicação: 07/06/2017 10:52

Homologação: 18/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MOBILIÁRIO ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO-SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCULT; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO-SEMAB; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.

Referência: R$1.930.843,30 / Adjudicado: R$1.607.474,50

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 24/11/2017 12:46
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 24/11/2017 12:16
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE I 24/11/2017 12:51
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE II 24/11/2017 12:58
5 EDITAL EDITAL 07/06/2017 10:48
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 24/11/2017 12:59
7 PARECER CONTROLE INTERNO PP018-2017-PMOSEMADSEMCULTSEMEDSEMABSEMPOFSEMA_-_ASSINADO_241117_115912.PDF 06/06/2017 08:57
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/11/2017 12:44
9 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS 24/11/2017 12:48
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO REFERÊNCIA 24/11/2017 12:03

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 05/06/2017
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- IOE 06/06/2017
3 Mural Físico MURAL DA PMO 06/06/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 05/06/2017

Participantes 5


DACILENE LIMA AGUIAR - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.005.033/0001-48
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS R$222.117,31 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 CONTENDO 07 ITENS R$312.570,31 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 04 CONTENDO 07 ITENS R$306.780,20 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 03 CONTENDO 08 ITENS R$1.083.628,38 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.925.096,20 R$0,00

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.361.181/0001-51
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS R$222.117,31 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 04 CONTENDO 07 ITENS R$306.780,20 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 02 CONTENDO 07 ITENS R$312.570,31 R$238.362,00 VENCEDOR
-23,74% do valor de referência
4 LOTE 03 CONTENDO 08 ITENS R$1.083.628,38 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.925.096,20 R$238.362,00 -87,62% do valor de referência

M. VIEIRA RIBEIRO - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.141.110/0001-97
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 CONTENDO 07 ITENS R$312.570,31 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 CONTENDO 08 ITENS R$1.083.628,38 R$939.605,50 VENCEDOR
-13,29% do valor de referência
3 LOTE 04 CONTENDO 07 ITENS R$306.780,20 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS R$222.117,31 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.925.096,20 R$939.605,50 -51,19% do valor de referência

PIAU FORMULÁRIOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 15.762.990/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 CONTENDO 08 ITENS R$1.083.628,38 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 CONTENDO 07 ITENS R$312.570,31 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 04 CONTENDO 07 ITENS R$306.780,20 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS R$222.117,31 R$176.317,00 VENCEDOR
-20,62% do valor de referência
TOTAIS R$1.925.096,20 R$176.317,00 -90,84% do valor de referência

R. A. SANTIAGO - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.306.181/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS R$222.117,31 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 CONTENDO 07 ITENS R$312.570,31 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 03 CONTENDO 08 ITENS R$1.083.628,38 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 04 CONTENDO 07 ITENS R$306.780,20 R$253.190,00 VENCEDOR
-17,47% do valor de referência
TOTAIS R$1.925.096,20 R$253.190,00 -86,85% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 01 CONTENDO 05 ITENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOBILIÁRIO CORPORATIVO E MOBILIÁRIO ESCOLAR. LOTE - 1 R$222.117,31 R$222.117,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$222.117,31 R$222.117,31

Lote 2: LOTE 02 CONTENDO 07 ITENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MOBILIÁRIO ESCOLAR LOTE - 1 R$312.570,31 R$312.570,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$312.570,31 R$312.570,31

Lote 3: LOTE 04 CONTENDO 07 ITENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MOBILIÁRIO ESCOLAR LOTE - 1 R$306.780,20 R$306.780,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$306.780,20 R$306.780,20

Lote 4: LOTE 03 CONTENDO 08 ITENS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MOBILIÁRIO CORPORATIVO, MOBILIÁRIO ESCOLAR LOTE - 1 R$1.083.628,38 R$1.083.628,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.083.628,38 R$1.083.628,38

Lote 5: LOTE 05 CONTENDO 01 ITEM - FRACASSADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FILTRO DE CERÂMICA (BARRO) UNIDADE - 30 R$191,57 R$5.747,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$191,57 R$5.747,10

Contratos 4


Contrato nº 002/2017/PMO

R$253.190,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2018 13:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 002/2018/PMO

R$253.190,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2018 13:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 004/2017/PMO

R$238.362,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2018 13:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 003/2017/PMO

R$176.317,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/02/2018 13:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação