Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#56/2017
000014 - BELEM
014013 - SESMA
027980297215140130020179024060617099170126040170

Nº do Processo Administrativo: 1678376

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/01/2017 16:59

Publicação: 06/06/2017 09:13

Homologação: 19/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 06/06/2017 09:08
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/06/2017 09:09
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_64_DEMANDA_JUDICIAL_COMPRA_EMERGENCIAL_RAYMILLAND_DE_CASTRO_NAZARETH_MEDICAMENTO_-_ASSINADO_060617_092138.PDF 06/06/2017 08:59
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/06/2017 09:08
5 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 06/06/2017 09:09
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 06/06/2017 09:09
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 06/06/2017 09:10


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 56/2017 23/05/2017


Participantes 3


ALQUIMIA MODERNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.990.854/0001-16

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 3 R$354,00 R$354,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$354,00 R$354,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.872.493/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 3 R$354,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 ITEM 01 E 02 R$2.422,56 R$2.422,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.776,56 R$2.422,56 -12,75% do valor de referência

J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.707.391/0001-30

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 3 R$354,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 ITEM 01 E 02 R$2.422,56 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.776,56 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: ITEM 01 E 02 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GALVUS MET 50/1000 MG (VILDAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA) CAIXA - 7 R$224,62 R$1.572,34
2 CLOPIDOGREL 75 MG CAIXA - 7 R$121,46 R$850,22

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14 R$346,08 R$2.422,56


Lote 2: ITEM 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROSUVASTATINA CÁLCICA 20 MG CAIXA - 6 R$59,00 R$354,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$59,00 R$354,00


Contratos 2


Contrato nº Nota de Empenho nº 09152/2017

R$354,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037299764466140130020179000027893353170608230000

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

ALQUIMIA MODERNA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 10.990.854/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2017

FIM
08/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Nota de empenho nº 09149/2017

R$2.422,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
039186520688140130020179000027892876170608230000

PARTES
CONTRATANTE

014013 - SESMA

CONTRATADO

I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2017

FIM
08/06/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação