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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 004/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2017 09:00
Publicação: 06/06/2017 11:07
Homologação: 19/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2017 11:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 06/06/2017 10:31 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA RETIFICADA | 06/06/2017 10:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2017 10:28 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2017 10:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017234_-_PP_004-2017_-_ASSINADO_1_030717_094349.PDF | 06/06/2017 09:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2017 12:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº84 pag. 169 | 04/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33366 pag.79 | 04/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário doo Pará B10 | 04/05/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 04/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$67.191,49 | R$52.271,40 | VENCEDOR -22,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.191,49 | R$52.271,40 | -22,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$104.926,85 | R$81.627,50 | VENCEDOR -22,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.926,85 | R$81.627,50 | -22,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$34.533,21 | R$26.865,00 | VENCEDOR -22,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.533,21 | R$26.865,00 | -22,21% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$67.191,49 | R$67.191,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.191,49 | R$67.191,49 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$104.926,85 | R$104.926,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.926,85 | R$104.926,85 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$34.533,21 | R$34.533,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.533,21 | R$34.533,21 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
M. P. S. COLARES & CIA LTDA - ME 11.608.196/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP 05.154.823/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP 05.154.823/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
M. P. S. COLARES & CIA LTDA - ME 11.608.196/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF