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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017/PP
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 17040002/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: devido um erro de digitaÇÃo, o valor de referÊncia foi lanÇado errado, o valor lanÇado foi r$ 35.000,00 e o correto É r$ 35.500,00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 09:00
Publicação: 06/06/2017 17:35
Homologação: 03/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2017 09:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 03 | 21/07/2017 08:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 01 | 21/07/2017 08:43 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 02 | 21/07/2017 08:44 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 21/07/2017 09:24 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO 02 | 21/07/2017 09:00 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO 01 | 21/07/2017 08:52 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO 01 | 21/07/2017 09:04 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO 02 | 21/07/2017 09:07 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 21/07/2017 09:23 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2017 11:48 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2017 09:01 |
| 13 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2017 09:29 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 21/07/2017 09:25 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 21/07/2017 09:02 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_210717_100021.PDF | 06/06/2017 10:14 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 21/07/2017 09:17 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 21/07/2017 09:16 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 21/07/2017 09:21 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 21/07/2017 09:22 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia | 06/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 06/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato | 10/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 06/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de homologação | 04/07/2017 |
| 6 | Mural Físico | Resultado de licitação | 05/07/2017 |
| 7 | Mural Físico | Extrato do contrato | 06/07/2017 |
| 8 | Site | Aviso de Licitação - Portal Transparência | 06/06/2017 |
| 9 | Site | Aviso de Licitação - Facebook | 06/06/2017 |
| 10 | Site | Aviso de homologação - Portal Transparência | 04/07/2017 |
| 11 | Site | Resultado de licitação - Portal Transparência | 05/07/2017 |
| 12 | Site | Extrato do contrato - Portal Transparência | 06/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DO SETOR PUBLICO, COMPOSTO POR: INSTALAÇÃO, TREINAMENTO LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO | R$35.500,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -32,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.500,00 | R$24.000,00 | -32,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DO SETOR PUBLICO, COMPOSTO POR: INSTALAÇÃO, TREINAMENTO LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DO SETOR PUBLICO, COMPOSTO POR: INSTALAÇÃO, TREINAMENTO LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO | UNIDADE | - | 1 | R$35.500,00 | R$35.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.500,00 | R$35.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RODRIGUES & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 14.663.094/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos