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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6-058/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 095/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2016 10:00
Publicação: 06/06/2017 14:12
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROC. DE INEXIGIBILIDADE - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 06/06/2017 14:14 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | DECLARAÇÃO ASSESPRO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | 06/06/2017 14:28 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI_6-058-2016_-_ASSINADO_060617_144509.PDF | 06/06/2017 13:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA | 06/06/2017 14:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - ADM | 06/06/2017 14:31 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/06/2017 14:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/06/2017 14:35 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PROC. DE INEXIGIBILIDADE - SINGULARIDADE DO OBJETO | 06/06/2017 14:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP | 06/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DO SOFTWARE , IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | R$130.596,98 | R$178.308,30 | VENCEDOR 36,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.596,98 | R$178.308,30 | 36,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LICENÇA DE USO DO SOFTWARE , IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRONIM GESTÃO PESSOAL | TEMPO | - | 8 | R$5.497,00 | R$43.976,00 |
| 2 | PRONIM PORTAL DO SERVIDOR - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL | TEMPO | - | 8 | R$1.124,20 | R$8.993,60 |
| 3 | PRONIM E-SOCIAL COMUNICAÇÃO ELETRÕNICA -IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | TEMPO | - | 2 | R$3.055,68 | R$6.111,37 |
| 4 | PRONIM E-SOCIAL ADEQUAÇÃO - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | TEMPO | - | 2 | R$2.037,12 | R$4.074,25 |
| 5 | PORTAL DO SERVIDOR-CCQ E CRP | TEMPO | - | 8 | R$1.798,71 | R$14.389,68 |
| 6 | PRONIM GESTÃO PESSOAL - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | TEMPO | - | 2 | R$7.932,33 | R$15.864,66 |
| 7 | PORTAL DO SERVIDOR - CCQ E CRP - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | TEMPO | - | 2 | R$1.845,86 | R$3.691,73 |
| 8 | PRONIM E-SOCIAL COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA | TEMPO | - | 8 | R$2.104,75 | R$16.838,00 |
| 9 | PRONIM E-SOCIAL ADEQUAÇÃO | TEMPO | - | 8 | R$1.403,17 | R$11.225,36 |
| 10 | PRONIM PORTAL DO SERVIDOR - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | TEMPO | - | 2 | R$2.716,16 | R$5.432,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$29.515,00 | R$130.596,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos