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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2017
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 3680/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2017 09:00
Publicação: 06/06/2017 19:19
Homologação: 19/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 19/07/2017 16:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/07/2017 16:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 19/07/2017 16:39 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 19/07/2017 16:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2017 19:16 |
| 6 | ERRATAS | RETIFICAÇÃO | 16/06/2017 20:01 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2017 16:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PP_-_036_2017_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_190717_171753.PDF | 06/06/2017 13:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 19/07/2017 16:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2017 14:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, caderno gerais; pag 07 | 06/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3; pag. 190 | 06/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa; nº 33389 pag. 65 | 06/06/2017 |
Participantes 6
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL SPORT UTILITY (TIPO PAJERO TR4 OU SIMILAR) | R$105.999,96 | R$90.000,00 | VENCEDOR -15,09% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO PAPA LIXO. | R$249.200,04 | R$224.400,00 | VENCEDOR -9,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$355.200,00 | R$314.400,00 | -11,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM MUNCK/LANÇA LONGA | R$183.999,96 | R$168.000,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$183.999,96 | R$168.000,00 | -8,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 320 DL OU SIMILAR | R$1.190.010,00 | R$1.125.000,00 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.190.010,00 | R$1.125.000,00 | -5,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES PIPA | R$175.400,04 | R$168.000,00 | VENCEDOR -4,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.400,04 | R$168.000,00 | -4,22% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES PIPA | R$195.752,04 | R$132.000,00 | VENCEDOR -32,57% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO PICK-UP | R$288.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÕES BASCULANTE | R$444.480,00 | R$412.800,00 | VENCEDOR -7,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$928.232,04 | R$760.800,00 | -18,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA D6/FD9 OU SIMILAR | R$1.160.010,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR -9,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.160.010,00 | R$1.050.000,00 | -9,48% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 320 DL OU SIMILAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 320 DL OU SIMILAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM OPERADOR TREINADO/HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TRANSPORTE DA MÁQUINA ENTRE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO. | TEMPO | - | 1.500 | R$793,34 | R$1.190.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$793,34 | R$1.190.010,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA D6/FD9 OU SIMILAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA D6/FD9 OU SIMILAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM OPERADOR TREINADO/HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TRANSPORTE DA MÁQUINA ENTRE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO | TEMPO | - | 1.500 | R$773,34 | R$1.160.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$773,34 | R$1.160.010,00 | |||
Lote 3: CAMINHÃO PAPA LIXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PAPA LIXO 4X2, 0 KM, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2010, COR BRANCA, COM MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 4 CILINDROS, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, COM CAIXA DE CARGA COM LATERAIS LISAS E DE FO | TEMPO | - | 12 | R$20.766,67 | R$249.200,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$20.766,67 | R$249.200,04 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM MUNCK/LANÇA LONGA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM MUNCK/LANÇA LONGA E CAPACIDADE PARA 7 (SETE) TONELADAS. ESPECIFICAÇÃO: • LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM MUNCK/LANÇA LONGA. • CAPACIDADE PARA 7 TONELADAS • MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE • SEGURO TOTAL INCLUSO POR CONTA DA CO | TEMPO | - | 12 | R$15.333,33 | R$183.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$15.333,33 | R$183.999,96 | |||
Lote 5: VEÍCULO TIPO PICK-UP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICK-UP, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, 4 PORTAS, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2015, MOTOR DIESEL/BIODIESEL, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, RADIO AM / FM COM CD PLA | TEMPO | - | 12 | R$24.000,00 | R$288.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$24.000,00 | R$288.000,00 | |||
Lote 6: AUTOMÓVEL SPORT UTILITY (TIPO PAJERO TR4 OU SIMILAR) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL SPORT UTILITY (TIPO PAJERO TR4 OU SIMILAR), 04 PORTAS, 05 LUGARES, FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, AR/COND., DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS, RETROVISORES E TRAVAS ELÉTRICAS, TRAÇÃO 4X4, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2009, BANCOS DE COURO, CD PLAYER, COM RÁDIO, ENTR | TEMPO | - | 12 | R$8.833,33 | R$105.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.833,33 | R$105.999,96 | |||
Lote 7: CAMINHÕES PIPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES PIPA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA UMECTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 15 MIL LITROS DE ÁGUA, EQUIPADO COM MOTOR BOMBA, INCLUINDO MOTORISTA E AJUDANTE, COM COBERTURA DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E SINISTROS. | TEMPO | - | 12 | R$14.616,67 | R$175.400,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$14.616,67 | R$175.400,04 | |||
Lote 8: CAMINHÕES PIPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES PIPA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA UMECTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 MIL LITROS DE ÁGUA, EQUIPADO COM MOTOR BOMBA, INCLUINDO MOTORISTA E AJUDANTE, COM COBERTURA DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E SINISTROS. | TEMPO | - | 12 | R$16.312,67 | R$195.752,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$16.312,67 | R$195.752,04 | |||
Lote 9: CAMINHÕES BASCULANTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÕES BASCULANTE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 320 CV, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2006, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14³, INCLUINDO MOTORISTA, COM COBERTURA DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E SINISTROS. | TEMPO | - | 12 | R$37.040,00 | R$444.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$37.040,00 | R$444.480,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
I.D. GRAÇAS SILVA - ME 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
I.D. GRAÇAS SILVA - ME 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W.R.P. MARQUES-ME 22.814.959/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W.R.P. MARQUES-ME 22.814.959/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W.R.P. MARQUES-ME 22.814.959/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GRAÇA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI 20.910.330/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF