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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 007/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2017 09:00
Publicação: 06/06/2017 14:40
Homologação: 19/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2017 14:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 06/06/2017 14:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/06/2017 14:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2017 14:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017173_-_PP_007-2017_-_SEMED_-_PROCESSO_-_ASSINADO_060717_120940.PDF | 06/06/2017 14:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2017 14:43 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/06/2017 14:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº84 Pag. 169 | 04/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33366 pag. 79 | 04/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B10 | 04/05/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 04/05/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA | R$169.030,08 | R$143.754,00 | VENCEDOR -14,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.030,08 | R$143.754,00 | -14,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA | R$131.472,94 | R$111.813,00 | VENCEDOR -14,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$131.472,94 | R$111.813,00 | -14,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA | R$115.713,30 | R$98.410,00 | VENCEDOR -14,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.713,30 | R$98.410,00 | -14,95% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA | UNIDADE | - | 1 | R$169.030,08 | R$169.030,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$169.030,08 | R$169.030,08 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA | UNIDADE | - | 1 | R$131.472,94 | R$131.472,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.472,94 | R$131.472,94 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA | UNIDADE | - | 1 | R$115.713,30 | R$115.713,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$115.713,30 | R$115.713,30 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
24/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
24/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
D. W. LIMA AGUIAR - ME 17.062.984/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
24/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF