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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 009/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2017 14:00
Publicação: 06/06/2017 16:17
Homologação: 14/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/09/2017 12:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 28/09/2017 13:54 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | RETIFICAÇÃO DA ATA | 28/09/2017 13:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/07/2017 10:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2017 12:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017265_-_1-_PP_009-2017_-_SEMED_(CONSUMO_E_EXPEDIENTE)_-_ASSINADO_280917_135704.PDF | 06/06/2017 15:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2017 12:36 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/06/2017 16:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº104 pag.163 | 01/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33386 pag. 76 | 01/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B8 | 01/06/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 01/06/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE DOMINGOS | R$56.383,03 | R$38.889,64 | VENCEDOR -31,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.383,03 | R$38.889,64 | -31,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE E.S | R$50.033,34 | R$34.510,00 | VENCEDOR -31,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.033,34 | R$34.510,00 | -31,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE PIAU | R$36.582,43 | R$25.232,37 | VENCEDOR -31,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.582,43 | R$25.232,37 | -31,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE U.F | R$53.441,58 | R$36.860,80 | VENCEDOR -31,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.441,58 | R$36.860,80 | -31,03% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE PIAU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$36.582,43 | R$36.582,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.582,43 | R$36.582,43 | |||
Lote 2: MATERIAL DE EXPEDIENTE U.F 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$53.441,58 | R$53.441,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.441,58 | R$53.441,58 | |||
Lote 3: MATERIAL DE EXPEDIENTE E.S 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$50.033,34 | R$50.033,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.033,34 | R$50.033,34 | |||
Lote 4: MATERIAL DE EXPEDIENTE DOMINGOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$56.383,03 | R$56.383,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.383,03 | R$56.383,03 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Domingos Sousa de Aguiar 34.683.771/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF