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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital do Pregão (SRP) Nº 045/2017-CPL/PMM - Forma Eletrônica
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 46.867/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2017 09:00
Publicação: 07/06/2017 11:49
Homologação: 10/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO | 11/08/2017 11:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2017 CPL/PMM | 21/08/2017 18:04 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2017 CPL/PMM | 18/08/2017 09:33 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2017 CPL/PMM | 17/08/2017 16:54 |
| 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2017 CPL/PMM | 18/08/2017 16:59 |
| 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2017 CPL/PMM | 21/08/2017 17:03 |
| 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2017 CPL/PMM | 21/08/2017 11:32 |
| 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2017 CPL/PMM | 17/08/2017 17:29 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO DO PREGOEIRO EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO 1º PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2017 15:56 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO DE DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO | 07/06/2017 11:15 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/08/2017 15:05 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2017 11:18 |
| 13 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 045/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | 06/06/2017 16:42 |
| 14 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2017 11:19 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_014_CONTROLE_INTERNO_RETORNO_100817_151902.PDF | 06/06/2017 16:40 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2017 11:14 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | 1º PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2017 15:12 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | 2º PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO QUE AS RECOMENDAÇÕES FORAM ATENDIDAS PELO PREGOEIRO | 10/08/2017 15:55 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 108, Seção 3, página 217. | 07/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33390, página 76, protocolo 188197 | 07/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará/FAMEP, ANO VIII, Nº 1749, página 95 | 07/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD | 07/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da CPL/PMM | 07/06/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, página 6, Gerais | 07/06/2017 |
| 7 | Site | http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG: 925213 | 07/06/2017 |
| 8 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá: http://licitacao.maraba.pa.gov.br/pregao-no-0452017cplpmm-srp-eletronico-materiais-equipamentos-e-kits-odontologicos/ | 07/06/2017 |
| 9 | Site | http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG: 925213 | 07/06/2017 |
| 10 | Site | Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA | 07/06/2017 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP | R$2.552.094,35 | R$36.982,36 | VENCEDOR -98,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.552.094,35 | R$36.982,36 | -98,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP | R$1,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR 959.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$9.600,00 | 959.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME | R$1,00 | R$21.263,09 | VENCEDOR 2.126.209,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$21.263,09 | 2.126.209,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI – ME | R$1,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR 5.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$60.000,00 | 5.999.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP | R$1,00 | R$131.386,59 | VENCEDOR 13.138.559,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$131.386,59 | 13.138.559,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP | R$1,00 | R$102.940,00 | VENCEDOR 10.293.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$102.940,00 | 10.293.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – ME | R$1,00 | R$480.130,12 | VENCEDOR 48.012.912,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$480.130,12 | 48.012.912,00% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: ARTMED HOSPITALAR LTDA - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 03, 16, 120 E 187. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$2.552.094,35 | R$2.552.094,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.552.094,35 | R$2.552.094,35 | |||
Lote 2: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 81, 8 | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 3: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI – ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 321 E 322. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 4: BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 229 E 230. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 5: C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 15, 21, 82, 88, 94, 165, 166, 167, 183, 185, 205, 206, 218, 232, 236, 264, 279, 295 E 307. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 6: HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 302, 303, 312 E 313. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Lote 7: DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 11, 12, 13, 20, 73, 74, 77, 78, 79, 85, 130, 160, 161, 164, 170, 175, 181, 189, 192, 196, 201, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 231, 233, 244, 257, 258, 259, 260, 277, 280, 282, 285, 286, 298, 299, 300, 301, 304, 305 E 320. DE ACORDO COM O TERMO DE REF | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI – ME 11.372.104/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP 26.395.502/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – ME 25.341.162/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF