Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010-PMO/2017
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 010-PMO/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2017 09:00
Publicação: 07/06/2017 08:37
Homologação: 27/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO C.C. 010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C.C.010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:36 |
| 3 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - C. C. 010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C.C.010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:32 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO C.C-010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:32 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO - C. C. 010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_N0102017_-PMO_-_ASSINADO_070617_084350.PDF | 07/06/2017 08:18 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO C.C.010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO ENCAMINHANDO O EDITAL C.C.010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:33 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - C. C. 010-PMO-2017 | 07/06/2017 08:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 20/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 20/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$79.876,15 | R$76.668,00 | VENCEDOR -4,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.876,15 | R$76.668,00 | -4,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORTE DE GRAMAS E PODA DE ÁRVORE NAS ÁREAS DAS ESCOLAS | UNIDADE | - | 1 | R$79.876,15 | R$79.876,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.876,15 | R$79.876,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SILVA & ANJOS LTDA ME 04.414.230/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
30/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos