Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2017/PMO
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 042/2017/SEMAB; 045/2017/SEMAD; 051/2017/SEMSA; 065/2017/SEMCULT; 074/2017/SEMA; 090/2017/SEMED; 0109/2017/SEMDES e 0112/2017/SEURBI.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS – PA/SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADA NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2017 09:00
Publicação: 07/06/2017 11:58
Homologação: 22/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 27/11/2017 14:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/11/2017 14:21 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARTE I | 27/11/2017 14:28 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO PARTE II | 27/11/2017 14:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2017 11:57 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2017 14:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP019-2017-PMOSEMABSEMADSEMSASEMCULTSEMASEMEDSEMDESSEURBI_-_ASSINADO_271117_140928.PDF | 07/06/2017 11:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2017 14:21 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO PARTE I | 27/11/2017 14:24 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS PARTE II | 27/11/2017 14:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2017 14:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 05/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- IOE | 06/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 06/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 05/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 CONTENDO 64 ITENS. | R$1.240.784,17 | R$532.567,57 | VENCEDOR -57,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 CONTENDO 22 ITENS. | R$162.019,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.402.803,46 | R$532.567,57 | -62,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 22 ITENS. | R$162.019,29 | R$101.538,75 | VENCEDOR -37,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 CONTENDO 64 ITENS. | R$1.240.784,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.402.803,46 | R$101.538,75 | -92,76% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 CONTENDO 22 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | LOTE | - | 1 | R$162.019,29 | R$162.019,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$162.019,29 | R$162.019,29 | |||
Lote 2: LOTE 03 CONTENDO 02 ITENS - LOTE FRACASSADO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIPEZA. | LOTE | - | 1 | R$18.084,00 | R$18.084,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.084,00 | R$18.084,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 CONTENDO 64 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA. | LOTE | - | 1 | R$1.240.784,17 | R$1.240.784,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.240.784,17 | R$1.240.784,17 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
AMIGÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 18.123.345/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos