Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2017-290515
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 060.2017/GAB/PMSMP/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2017 10:00
Publicação: 07/06/2017 12:05
Homologação: 24/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2017 11:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | LISTA DE PRESENÇA | 21/10/2017 00:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA TECNICA | 24/10/2017 11:53 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RENUNCIA DE DOCUMENTAÇÃO | 21/10/2017 07:53 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RENUNCIA DE PREÇO | 21/10/2017 00:29 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA | 21/10/2017 00:18 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 21/10/2017 00:15 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/10/2017 00:12 |
| 9 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/06/2017 12:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__LICITACAO_N__3_2017-290515_CONCORRENCIA_PUBLICA_(CONCURSO_PUBLICO_2017)_211017_075953.PDF | 07/06/2017 11:58 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 21/10/2017 07:56 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 24/10/2017 16:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | R$286,00 | R$240,00 | VENCEDOR -16,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$286,00 | R$240,00 | -16,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NÍVEL FUNDAMENTAL | UNIDADE | - | 1 | R$65,00 | R$65,00 |
| 2 | NÍVEL SUPERIOR | UNIDADE | - | 1 | R$130,00 | R$130,00 |
| 3 | NÍVEL MÉDIO | UNIDADE | - | 1 | R$91,00 | R$91,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$286,00 | R$286,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA 08.197.465/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos