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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 002/2017-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 006/2017-Pmmc
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000 – MOJUI DOS CAMPOS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2017 09:00
Publicação: 07/06/2017 16:25
Homologação: 15/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2017 09:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:05 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2017 09:10 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:23 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2017 09:12 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:24 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2017 15:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/08/2017 14:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U seção 3 (Aviso de Licitação) | 06/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33308-61 | 06/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de Afixação e Divulgação do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 002/2017-SEMGA | 06/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação no quadro do aviso | 06/02/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará (Aviso de Licitação) | 06/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO II – COTA RESERVADA LOTE IV- RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO LB 90 OU SIMILAR COM ATÉ 10 ANOS DE USO | R$133.333,33 | R$79.000,00 | VENCEDOR -40,75% do valor de referência |
| 2 | GRUPO II – COTA RESERVADA LOTE IV- RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO LB 90 OU SIMILAR COM ATÉ 10 ANOS DE USO | R$121.666,67 | R$79.000,00 | VENCEDOR -35,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$255.000,00 | R$158.000,00 | -38,04% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO I – COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO LOTE III - MOTONIVELADORAS / PATROL 140 OU SIMILAR COM ATÉ 10 ANOS DE USO | R$288.333,33 | R$180.000,00 | VENCEDOR -37,57% do valor de referência |
| 2 | GRUPO I – COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO LOTE II - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM ATÉ 10 ANOS DE USO | R$140.000,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 3 | GRUPO I – COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO LOTE I - TRATOR ESTEIRA TIPO D6 OU SIMILAR, MOTOR DIESEL, ATÉ 10 ANOS DE USO, COM RIPERL | R$199.200,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -42,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$627.533,33 | R$429.000,00 | -31,64% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GRUPO I – COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO LOTE I - TRATOR ESTEIRA TIPO D6 OU SIMILAR, MOTOR DIESEL, ATÉ 10 ANOS DE USO, COM RIPERL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA TIPO D6 OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 1.200 | R$166,00 | R$199.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$166,00 | R$199.200,00 | |||
Lote 2: GRUPO II – COTA RESERVADA LOTE IV- RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO LB 90 OU SIMILAR COM ATÉ 10 ANOS DE USO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4, TIPO LB 90 OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL, 4 CILINDRO A DIESEL E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 10 | R$13.333,33 | R$133.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$13.333,33 | R$133.333,33 | |||
Lote 3: GRUPO I – COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO LOTE III - MOTONIVELADORAS / PATROL 140 OU SIMILAR COM ATÉ 10 ANOS DE USO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA/PATROL 140 OU SIMILAR, ARTICULADA, MOTOR A DIESEL, COM SISTEMA DE SEGURANÇA, CONTROLE DE ELEVAÇÃO DA LÂMINA E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 10 | R$28.833,33 | R$288.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$28.833,33 | R$288.333,33 | |||
Lote 4: GRUPO I – COTA PRINCIPAL - ITENS COM LIVRE PARTICIPAÇÃO LOTE II - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM ATÉ 10 ANOS DE USO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, EQUIPADA COM MOTOR A DIESEL, COM CONCHA PARA CAPACIDADE 1,5M³ OU + DE CARGA DE MATERIAL E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 10 | R$14.000,00 | R$140.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$14.000,00 | R$140.000,00 | |||
Lote 5: GRUPO II – COTA RESERVADA LOTE IV- RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO LB 90 OU SIMILAR COM ATÉ 10 ANOS DE USO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 12M³, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO | TEMPO | - | 10 | R$12.166,67 | R$121.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$12.166,67 | R$121.666,67 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP 09.590.471/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
20/01/2018
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
S. D. TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA-EPP 01.779.622/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2017
FIM
20/01/2018
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos