Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2017-01
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 051/2017-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 98, BAIRRO CENTRO, ANAPU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2017 10:00
Publicação: 07/06/2017 19:53
Homologação: 14/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2017 14:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/07/2017 14:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2017 19:51 |
| 4 | ERRATAS | ERRATA DO EDITAL | 09/06/2017 09:49 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2017 14:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_051-2017-01_-_FINAL_291017_150710.PDF | 07/06/2017 19:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou | 31/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. EDUCAÇÃO | R$6.000,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. MEIO AMBIENTE | R$2.000,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSAS PMA | R$33.888,13 | R$30.926,38 | VENCEDOR -8,74% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. ASSISTÊNCIA | R$3.000,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. FMS | R$11.000,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.888,13 | R$46.326,38 | -17,11% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSAS PMA 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA ELETRICO - ELEVATÓRIA DE ESGOTO ESPECIFICAÇÃO : 1.1 CABO ELÉTRICO 16MM2/15KVA | METRO CÚBICO | - | 12 | R$65,80 | R$789,60 |
| 2 | PINTURA ESPECIFICAÇÃO : 5.1 - PVA EXTERNA (SOBRE PINTURA ANTIGA) | METRO QUADRADO | - | 8 | R$25,50 | R$205,53 |
| 3 | SISTEMAS ELETRICOS - ELEVATÓRIA DE ESGOTO ESPECIFICAÇÃO : 1.4 - DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO, TRIPOLAR 220/380 V, CORRENTE DE 60 A ATÉ 100 A | UNIDADE | - | 1 | R$230,00 | R$230,00 |
| 4 | BOMBAS SUBMERSÍVEL DE EIXO VERTICAL (ESGOTO BRUTO) ESPECIFICAÇÃO : 2.1 - MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REPAROS E FUNCIONAMENTO | UNIDADE | - | 3 | R$1.600,00 | R$4.800,00 |
| 5 | SISTEMA ELETRICOS - ELEVATÓRIA DE ESGOTO ESPECIFICAÇÃO : 1.2 MANUTENÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO | UNIDADE | - | 1 | R$1.300,00 | R$1.300,00 |
| 6 | LIMPEZA DE FOSSA, ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRÉDIO DO SETOR DE TRIBUTOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | METRO CÚBICO | - | 60 | R$100,00 | R$6.000,00 |
| 7 | ELEVATÓRIO DE ESGOTO - LIMPEZA DAS ESTAÇÕES ESPECIFICAÇÃO : 3.1 - TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LÍQUIDOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EM LOCAL LICENCIADO. | METRO CÚBICO | - | 25 | R$320,00 | R$8.000,00 |
| 8 | ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - LIMPEZA DAS ESTAÇÕES ESPECIFICAÇÃO : 3.1 - TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LÍQUIDOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EM LOCAL LICENCIADO. | METRO CÚBICO | - | 25 | R$320,00 | R$8.000,00 |
| 9 | ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - LIMPEZA DAS ESTAÇÕES. ESPECIFICAÇÃO : 3.2 - DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (AREIA, MATERIAL GRADEADO, INCLUSIVE RESTOS DE ALIMENTOS) E LÍQUIDOS (ÁGUA RESÍDUÁRIAS E GORDURA) | METRO CÚBICO | - | 9 | R$320,00 | R$2.880,00 |
| 10 | CAPACITAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : 4.1 - ORIENTAÇÃO DE ACIONAMENTO DE BOMBAS | UNIDADE | - | 1 | R$750,00 | R$750,00 |
| 11 | SISTEMA ELETRICOS - ELEVATÓRIA DE ESGOTO. ESPECIFICAÇÃO : 1.3 - CAIXA PARA MEDIÇÃO AS CLARAS(PADRÃO CELPA) | UNIDADE | - | 1 | R$350,00 | R$350,00 |
| 12 | BOMBAS SUBMERSÍVEL DE EIXO VERTICAL (ESGOTO BRUTO). ESPECIFICAÇÃO : 2.2 - TROCA DE CORRENTE | QUILOGRAMA | - | 16 | R$25,50 | R$408,00 |
| 13 | ELEVATÓRIA DE ESGOTO - LIMPEZA DAS ESTAÇÕES ESPECIFICAÇÃO : 3.2 - LIMPEZA DE PENEIRA ESTÁTICA | METRO CÚBICO | - | 1 | R$175,00 | R$175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
163 | R$5.581,80 | R$33.888,13 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. FMS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS; ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | METRO CÚBICO | - | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 |
| 2 | LIMPEZA DE FOSSAS. ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA. | METRO CÚBICO | - | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSA. ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | METRO CÚBICO | - | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 |
| 4 | LIMPEZA DE FOSSAS ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO HOSPITAIS OSCAR DEDEA E FERNANDO DOURADO. | METRO CÚBICO | - | 40 | R$100,00 | R$4.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
110 | R$400,00 | R$11.000,00 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. ASSISTÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA; ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E CREAS. | METRO CÚBICO | - | 30 | R$100,00 | R$3.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$100,00 | R$3.000,00 | |||
Lote 4: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. MEIO AMBIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS, ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | METRO CÚBICO | - | 20 | R$100,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$100,00 | R$2.000,00 | |||
Lote 5: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA ESPECIFICAÇÃO : OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DESTE MUNICÍPIO. | METRO CÚBICO | - | 60 | R$100,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$100,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OCAN CONSTRUTORA LTDA-ME 09.576.704/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
OCAN CONSTRUTORA LTDA-ME 09.576.704/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OCAN CONSTRUTORA LTDA-ME 09.576.704/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
OCAN CONSTRUTORA LTDA-ME 09.576.704/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos