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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-0020
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-0020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA DE PLACAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2017 10:00
Publicação: 08/06/2017 09:27
Homologação: 04/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | SOLICITAÇÃO ABERTURA | 08/06/2017 09:29 |
| 2 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 08/06/2017 09:31 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | EXTRATO DO CONTRATO | 08/06/2017 09:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 08/06/2017 09:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEX_080617_094823.PDF | 08/06/2017 09:25 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO RATIFICAÇÃO | 08/06/2017 09:33 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.000,00 | R$25.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 1.250 (UM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA) DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ENCAMINHADOS DO MUNICÍPIO DE PLACAS | PESSOA | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | |||