Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#051/2017
000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 058/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA REVOGADA

Abertura: 13/06/2017 08:00

Publicação: 20/07/2017 12:48

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA DURANTE O ANO LETIVO DE 2.017.

Referência: R$720.175,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 25/08/2017 12:44
2 EDITAL EDITAL E ANEXOS 25/08/2017 12:34
3 JUSTIFICATIVA ATA COM A JUSTIFICATIVA 17/05/2019 11:26
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE COTAÇÃO E PREÇO MÉDIO 25/08/2017 13:09
5 PARECER CONTROLE INTERNO 2_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_A_(9)_250817_124811.PDF 08/06/2017 10:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER 25/08/2017 12:29
7 PARECER JURÍDICO PARECER 25/08/2017 12:35
8 PARECER JURÍDICO PARECER DA REVOGAÇÃO 17/05/2019 11:26
9 PARECER TÉCNICO PARECER 25/08/2017 12:47
10 REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 25/08/2017 12:36
11 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 17/05/2019 11:26

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA. PG 104 E 105. N. 33385 31/05/2017
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. 31/05/2017
3 Site SITE: www.pmsaraguaia.pa.gov.br 31/05/2017

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 9


Lote 1: LOTE 05 - ÓLEO DE SOJA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO I . EMBALAGEM ÍNTEGRA , TIPO GARRAFA PLÁSTICA OU LATA DE 900 ML DE PESO LIQUIDO . NÃO APRESENTANDO AMASSAMENTO ,VAZAMENTO E ABAULAMENTO . A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DATA DE FABRICAÇÃO . O UNIDADE - 4.000 R$5,55 R$22.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.000 R$5,55 R$22.200,00

Lote 2: LOTE 03 - MACARRÃO PARAFUSO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : MACARRÃO TIPO PARAFUSO ,MASSA DE SÊMOLA.EMBALAGEM ÍNTEGRA, TIPO PACOTE DE POLIETILENO DE 500 G DE PESO LIQUIDO.A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DATA DE FABRICAÇÃO.O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER SUPERIOR A 03 MESES A PARTIR QUILOGRAMA - 8.000 R$6,88 R$55.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.000 R$6,88 R$55.000,00

Lote 3: LOTE 02 - FEIJÃO TIPO I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : FEIJÃO TIPO I,CLASSE CARIOCA, EMBALAGEM ÍNTEGRA, TIPO PACOTE DE POLIETILENO DE 1,0KG DE PESO LIQUIDO.A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DATA DE FABRICAÇÃO.O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER SUPERIOR A 03 MESES A PARTIR DA DATA D QUILOGRAMA - 8.000 R$6,92 R$55.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.000 R$6,92 R$55.400,00

Lote 4: LOTE 06 - LEITE EM PÓ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : LEITE EM PÓ INTEGRAL - NÃO MODIFICADO , EMBALAGEM ÍNTEGRA , COM 400G DE PESO LIQUIDO . ISENTO DE SINAIS DE SUJIDADE , CORPOS ESTRANHOS AO PRODUTO , COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO , SABOR ACIDO INTENSO OU PROBLEMAS DE VEDAÇÃO DA EMBALAGE QUILOGRAMA - 5.000 R$32,75 R$163.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$32,75 R$163.750,00

Lote 5: LOTE 09 - SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ, COM RENDIMENTO DE 1/12 PARTES . EMBALAGEM ÍNTEGRA, TIPO GARRAFA DE VIDRO OU DE PLÁSTICO DE 500 ML DE PESO LIQUIDO . A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DATA DE FABRICAÇÃO . O PRAZO DE VALIDADE VOLUME - 6.000 R$17,25 R$103.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.000 R$17,25 R$103.500,00

Lote 6: LOTE 01 - ARROZ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : GRUPO BENEFICIADO SUBGRUPO POLIDO CLASSE LONGO FINO, TIPO 1. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZAS ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS), CHEIRO FORTE,INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICA PREPAR QUILOGRAMA - 40.000 R$3,52 R$141.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40.000 R$3,52 R$141.000,00

Lote 7: LOTE 07 - LEITE PASTEURIZADO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : LEITE PASTEURIZADO TIPO C, EMBALAGEM ÍNTEGRA, DE 1,0 LITRO DE PESO LIQUIDO. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NOME OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. VOLUME - 10.000 R$2,52 R$25.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.000 R$2,52 R$25.250,00

Lote 8: LOTE 08 - SUCO CONCENTRADO DE CAJU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : SUCO CONCENTRADO DE CAJU, COM RENDIMENTO DE 1/10 PARTES, COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 03 MESES. EMBALAGEM ÍNTEGRA , TIPO GARRAFA DE VIDRO OU DE PLÁSTICO DE 500ML DE PESO LIQUIDO. A EMBALAGEM DEVE CONTER ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DATA VOLUME - 5.000 R$10,48 R$52.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$10,48 R$52.375,00

Lote 9: LOTE 04 - FARINHA DE PUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ESPECIFICAÇÃO : FARINHA DE MANDIOCA TIPO PUBA FINA . EMBALAGEM ÍNTEGRA , TIPO PACOTE DE POLIETILENO DE NO MAXIMO 5,0 KG DE PESO LIQUIDO . LIVRE DE MISTURAS , RESÍDUOS OU IMPUREZAS , NÃO DEVE APRESENTAR ODOR FORTE E INTENSO (NÃO CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO) QUILOGRAMA - 12.000 R$8,48 R$101.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12.000 R$8,48 R$101.700,00

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação