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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 030417-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ – AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 760 – CENTRO - SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
Observação: lanÇado para gerar cÓdigo no fundo da educaÇÃo de sÃo francisco do parÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2017 09:00
Publicação: 08/06/2017 15:02
Homologação: 04/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2017 14:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/06/2017 14:41 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 08/06/2017 14:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 08/06/2017 14:39 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2017 14:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2017 14:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_130617_100259.PDF | 08/06/2017 14:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2017 14:53 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZONIA. | 19/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG 75 Nº 33357 | 19/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO VIII Nº1716 PAG 2 | 19/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DOS CONTRATOS - FAMEP | 09/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DA PREFEITURA | 19/04/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL DA PREFEITURA | 08/05/2017 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DOS CONTRATOS - MURAL DA PREFEITURA | 09/05/2017 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA | 19/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL - EDUCAÇÃO | R$81.344,00 | R$81.344,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.344,00 | R$81.344,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL - EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | - | 24.800 | R$3,28 | R$81.344,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.800 | R$3,28 | R$81.344,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 17.372.578/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 17.372.578/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 17.372.578/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 17.372.578/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 17.372.578/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
14/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF