Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP Nº 018/2017
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 41.613/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CPL, ROD. TRANSAMAZÔNICA KM 5,5, SEVOP- NAVA MARABÁ.
Observação: processo criado e publicado no domicÍlio prefeitura municipal de marabÁ sob o id 809.050, por nÃo haver naquela data o domicilio fundo municipal de assistÊncia social. ressalte-se que foram cumpridos todos os prazos exigidos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2017 09:00
Publicação: 09/06/2017 13:29
Homologação: 06/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 30 2017 | 13/06/2017 14:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER PROGEM | 09/06/2017 13:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE MÉDIA | 09/06/2017 13:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RECURSO LOTTUS | 09/06/2017 13:19 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE COMPROMISSO | 09/06/2017 12:35 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE AUTOZIZAÇÃO | 09/06/2017 13:22 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 09/06/2017 12:34 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2017 13:23 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JULGAMENTO DE RECURSO | 09/06/2017 12:37 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER PROGEM | 09/06/2017 13:16 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ORÇAMENTOS | 09/06/2017 13:15 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JULGAMENTO DE RECURSO | 09/06/2017 12:36 |
| 13 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTRARRAZÃO E L | 09/06/2017 13:21 |
| 14 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2017 12:32 |
| 15 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2017 10:12 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_090617_133557.PDF | 09/06/2017 08:36 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE - CONGEM | 09/06/2017 10:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia; licitacao.maraba.pa.gov.br | 27/03/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL | 27/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 12/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/03/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 12/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAIS - CP | R$256.590,00 | R$222.270,00 | VENCEDOR -13,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$256.590,00 | R$222.270,00 | -13,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAIS - CR | R$85.530,00 | R$74.217,50 | VENCEDOR -13,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.530,00 | R$74.217,50 | -13,23% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: KIT ENXOVAIS - CP 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA EM TECIDO DUPLO: COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70 X 68 CM, PACOTE COM 20 UNIDADES. | PACOTE | - | 750 | R$51,43 | R$38.572,50 |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL: TAMANHO “P”, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 5 KG, PACOTE DE 36 A 42 FRALDAS, GEL SUPER ABSORVENTE, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PERFUME SUAVE. | PACOTE | - | 1.500 | R$27,83 | R$41.745,00 |
| 3 | CONJUNTO: CAMISETA COM GOLA E CALÇA EM MALHA (PAGÃO), TAMANHO “P”, 100% ALGODÃO. | UNIDADE | - | 2.250 | R$16,43 | R$36.967,50 |
| 4 | SABONETE INFANTIL | UNIDADE | - | 750 | R$6,49 | R$4.867,50 |
| 5 | TRAVESSEIRO PARA BEBÊ: REVESTIDO EM TECIDO DE ALGODÃO, COM ENCHIMENTO EM POLIURETANO, MEDIDA APROXIMADA 70 X 90 CM | UNIDADE | - | 750 | R$8,10 | R$6.075,00 |
| 6 | MOSQUITEIRO PARA BERÇO: 100% POLIÉSTER, COMUM. | UNIDADE | - | 750 | R$35,43 | R$26.572,50 |
| 7 | BANHEIRA PLÁSTICA: PARA BEBÊ, RESISTENTE, DURÁVEL, MATERIAL ATÓXICO, COM CAPACIDADE APROX. DE 20 LITROS. | UNIDADE | - | 750 | R$20,43 | R$15.322,50 |
| 8 | TOALHA DE BANHO: PARA BEBÊ, COM CAPUZ, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70 X 90 CM. | UNIDADE | - | 1.500 | R$15,10 | R$22.650,00 |
| 9 | CUEIRO EM FLANELA: TAMANHO ÚNICO, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 80 X 80 CM. | UNIDADE | - | 2.250 | R$10,49 | R$23.602,50 |
| 10 | MEIA PARA BEBÊ: COMPOSIÇÃO APROXIMADA: 60% DE ALGODÃO; 37% POLIAMIDA; 3% ELASTANO; TAMANHO 00 A 15. | CONJUNTO | - | 1.500 | R$5,10 | R$7.650,00 |
| 11 | SAPATINHO DE TECIDO: TAMANHO “P” 100% ALGODÃO. | CONJUNTO | - | 1.500 | R$4,49 | R$6.735,00 |
| 12 | LUVA DE TECIDO: TAMANHO P 100% ALGODÃO. | CONJUNTO | - | 1.500 | R$4,49 | R$6.735,00 |
| 13 | JOGO DE LENÇOL: TAMANHO PADRÃO, PARA BERÇO, 100% ALGODÃO, CONTENDO: 01 (UM) LENÇOL MEDIDA APROXIMADA 90 X 150 CM, 01 (UM) LENÇOL COM ELÁSTICO, MEDIDA APROXIMADA 90 X 150 CM, 01 (UM) FRONHA MEDIDA APROXIMADA 30 X 40 CM. | CONJUNTO | - | 750 | R$25,46 | R$19.095,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.500 | R$231,27 | R$256.590,00 | |||
Lote 2: KIT ENXOVAIS - CR 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA DE TECIDO: TAMANHO P 100% ALGODÃO. | CONJUNTO | - | 500 | R$4,49 | R$2.245,00 |
| 2 | FRALDA EM TECIDO DUPLO: COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70 X 68 CM, PACOTE COM 20 UNIDADES. | UNIDADE | - | 250 | R$51,43 | R$12.857,50 |
| 3 | TOALHA DE BANHO: PARA BEBÊ, COM CAPUZ, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 70 X 90 CM. | UNIDADE | - | 500 | R$15,10 | R$7.550,00 |
| 4 | BANHEIRA PLÁSTICA: PARA BEBÊ, RESISTENTE, DURÁVEL, MATERIAL ATÓXICO, COM CAPACIDADE APROX. DE 20 LITROS. | UNIDADE | - | 250 | R$20,43 | R$5.107,50 |
| 5 | CUEIRO EM FLANELA: TAMANHO ÚNICO, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO, MEDIDA APROXIMADA 80 X 80 CM. | UNIDADE | - | 750 | R$10,49 | R$7.867,50 |
| 6 | CONJUNTO: CAMISETA COM GOLA E CALÇA EM MALHA (PAGÃO), TAMANHO “P”, 100% ALGODÃO. | UNIDADE | - | 750 | R$16,43 | R$12.322,50 |
| 7 | SABONETE INFANTIL | UNIDADE | - | 250 | R$6,49 | R$1.622,50 |
| 8 | MOSQUITEIRO PARA BERÇO: 100% POLIÉSTER, COMUM. | UNIDADE | - | 250 | R$35,43 | R$8.857,50 |
| 9 | TRAVESSEIRO PARA BEBÊ: REVESTIDO EM TECIDO DE ALGODÃO, COM ENCHIMENTO EM POLIURETANO, MEDIDA APROXIMADA 70 X 90 CM | UNIDADE | - | 250 | R$8,10 | R$2.025,00 |
| 10 | JOGO DE LENÇOL: TAMANHO PADRÃO, PARA BERÇO, 100% ALGODÃO, CONTENDO: 01 (UM) LENÇOL MEDIDA APROXIMADA 90 X 150 CM, 01 (UM) LENÇOL COM ELÁSTICO, MEDIDA APROXIMADA 90 X 150 CM, 01 (UM) FRONHA MEDIDA APROXIMADA 30 X 40 CM. | CONJUNTO | - | 250 | R$25,46 | R$6.365,00 |
| 11 | MEIA PARA BEBÊ: COMPOSIÇÃO APROXIMADA: 60% DE ALGODÃO; 37% POLIAMIDA; 3% ELASTANO; TAMANHO 00 A 15. | CONJUNTO | - | 500 | R$5,10 | R$2.550,00 |
| 12 | SAPATINHO DE TECIDO: TAMANHO “P” 100% ALGODÃO. | CONJUNTO | - | 500 | R$4,49 | R$2.245,00 |
| 13 | FRALDA DESCARTÁVEL: TAMANHO “P”, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 5 KG, PACOTE DE 36 A 42 FRALDAS, GEL SUPER ABSORVENTE, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PERFUME SUAVE. | PACOTE | - | 500 | R$27,83 | R$13.915,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.500 | R$231,27 | R$85.530,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E L de O Ferreira Comércio - ME 19.097.367/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOTTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI - EPP 26.658.489/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos