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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#089/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1379448
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2014 09:00
Publicação: 17/04/2015 15:46
Homologação: 26/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2015 15:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 17/04/2015 15:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/04/2015 15:48 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2015 15:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2015 15:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_101_-_ASSINADO_170415_155748.PDF | 17/04/2015 15:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Aviso de Licitação | 01/09/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação do Aviso de Licitação. Jornal O LIBERAL, caderno PODER, pg. 5 | 01/09/2014 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÕES PARA CÃES E GATOS | R$107.568,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$107.568,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÕES PARA CÃES E GATOS | R$107.568,00 | R$106.512,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.568,00 | R$106.512,00 | -0,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÕES PARA CÃES E GATOS | R$107.568,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$107.568,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÕES PARA CÃES E GATOS | R$107.568,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$107.568,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: RAÇÕES PARA CÃES E GATOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PARA CÃES FILHOTES | SACA | - | 180 | R$151,33 | R$27.239,40 |
| 2 | RAÇÃO PARA GATOS ADULTOS | SACA | - | 180 | R$149,33 | R$26.879,40 |
| 3 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS | SACA | - | 360 | R$111,67 | R$40.201,20 |
| 4 | RAÇÃO PAR GATOS FILHOTES | SACA | - | 60 | R$220,80 | R$13.248,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
780 | R$633,13 | R$107.568,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP 03.716.644/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2014
FIM
24/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos