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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/20170-CPL/SEMAP/PMP
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 20171020/SEMAP-PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAV, PAES DE CARVALHO Nº 82, BAIRRO DA PAZ-CEP: 68.130-000-PRAINHA\PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2017 08:00
Publicação: 10/06/2017 22:34
Homologação: 20/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/07/2017 12:51 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO | 03/07/2017 12:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 03/07/2017 12:52 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA | 03/07/2017 14:12 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 03/07/2017 13:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 26-_CONTROLE_INTERNO_-_CPL_-_ASSINADO_030717_142618.PDF | 10/06/2017 21:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2017 12:54 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/07/2017 12:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 171 | 27/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 169 | 28/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 27/03/2017 |
| 4 | Site | RETIFICAÇÃO-SEÇÃO 3 PAGINA 170 | 19/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, LUBRIFICANTES E FLUIDO DE FREIO | R$263.819,84 | R$263.819,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$263.819,84 | R$263.819,84 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, LUBRIFICANTES E FLUIDO DE FREIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, LUBRIFICANTES E FLUIDO DE FREIO | UNIDADE | - | 1 | R$263.819,84 | R$263.819,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$263.819,84 | R$263.819,84 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
OOLIBAMA LEMOS DE JESUS-EPP 12.307.485/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2017
FIM
30/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos