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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 109/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2017 08:30
Publicação: 16/06/2017 17:19
Homologação: 03/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP 043-2017 | 26/09/2017 10:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - PP 043/2017-PDDE | 30/06/2017 08:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP - 043-2017 - PDDE | 16/06/2017 17:18 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 043-2017 | 28/09/2017 12:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL__043-2017_-_ASSINADO_260917_103739.PDF | 14/06/2017 09:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, Edição nº 114, Seção 03, Pág 180 | 16/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 16/06/2017 |
| 3 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 16/06/2017 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$28.797,45 | R$28.291,30 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$2.701,00 | R$2.971,25 | VENCEDOR 10,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.498,45 | R$31.262,55 | -0,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$16.264,80 | R$12.798,50 | VENCEDOR -21,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.264,80 | R$12.798,50 | -21,31% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$1.730,00 | R$1.715,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$5.900,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$725,00 | R$470,00 | VENCEDOR -35,17% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$7.668,70 | R$8.062,70 | VENCEDOR 5,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.023,70 | R$15.947,70 | -0,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | R$7.330,40 | R$5.460,00 | VENCEDOR -25,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.330,40 | R$5.460,00 | -25,52% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$725,00 | R$725,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$725,00 | R$725,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$7.668,70 | R$7.668,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.668,70 | R$7.668,70 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$16.264,80 | R$16.264,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.264,80 | R$16.264,80 | |||
Lote 4: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$2.701,00 | R$2.701,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.701,00 | R$2.701,00 | |||
Lote 5: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$28.797,45 | R$28.797,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.797,45 | R$28.797,45 | |||
Lote 6: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$7.330,40 | R$7.330,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.330,40 | R$7.330,40 | |||
Lote 7: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$1.730,00 | R$1.730,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.730,00 | R$1.730,00 | |||
Lote 8: FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | LOTE | - | 1 | R$5.900,00 | R$5.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.900,00 | R$5.900,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P. GONÇALVES DE LIMA COMERCIO EIRELI 08.116.338/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA-ME 13.060.829/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Santos e Berteloni Ltda - Me 11.556.437/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME 22.980.346/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos