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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 010/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2017 09:00
Publicação: 16/06/2017 09:31
Homologação: 29/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2017 09:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 09/08/2017 09:18 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2017 09:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2017 09:18 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 09/08/2017 09:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017318_-__TP_001-2017_-_SEMMA_(MONITORAMENTO_DA_QUALIDADE_)_-_ASSINADO_090817_094955.PDF | 14/06/2017 09:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2017 09:25 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/06/2017 09:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº110 pag. 176 | 09/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33393 pag.83 | 09/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário de Pará B8 | 09/06/2017 |
| 4 | Site | Edital poderão obtê-lo no site: www.santarem.pa.gov.br. | 09/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUAS DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUJNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA | R$262.575,00 | R$256.357,71 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$262.575,00 | R$256.357,71 | -2,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUAS DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUJNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUAS DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | UNIDADE | - | 1 | R$262.575,00 | R$262.575,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$262.575,00 | R$262.575,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
CONAGUA AMBIENTAL LTDA 01.615.998/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
CONAGUA AMBIENTAL LTDA 01.615.998/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF