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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 045/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL ITAITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2017 10:30
Publicação: 16/06/2017 12:23
Homologação: 07/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/08/2017 09:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 30/06/2017 09:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2017 09:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2017 09:05 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 28/08/2017 09:06 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 28/08/2017 09:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 09:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 09:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 09:24 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 09:23 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_43-2017_INTERNET_-_ASSINADO_280817_090253.PDF | 14/06/2017 16:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2017 09:07 |
| 13 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RETIFICAÇÃO | 28/08/2017 09:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/06/2017 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA , CADERNOS GERAIS ,PAGINA 7. | 14/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº113,PAGINA 219. | 14/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº33395,PAGINA 122. | 14/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICIPIO | 14/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO À INTERNET,ZONA RURAL | R$68.719,99 | R$26.280,00 | VENCEDOR -61,76% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO À INTERNET,ZONA URBANA | R$51.300,00 | R$32.220,00 | VENCEDOR -37,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.019,99 | R$58.500,00 | -51,26% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LINK DE ACESSO À INTERNET,ZONA RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET, MEGA DEDICADO COM IP VALIDO PARA CADA PONTO; ATENDENDO OS SEGUINTES ENDEREÇOS, UNIDADE BASICA DE SAUDE (DISTRITO DE AGUA BRANCA 2MB); UNIDADE BASICA DE SAUDE (DISTRITO DE BARREIRAS 2MB); UNIDADE BASICA DE SAUDE (DISTRITO DE CAMPO VERDE 2 | UNIDADE | - | 240 | R$286,33 | R$68.719,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$286,33 | R$68.719,99 | |||
Lote 2: LINK DE ACESSO À INTERNET,ZONA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET, MEGA DEDICADO COM IP VALIDO PARA CADA PONTO; ATENDENDO OS SEGUINTES ENDEREÇOS, UNIDADE BASICA DE SAUDE (BELA VISTA 2MB) TRAV. 15 DE AGOSTO COM 11ª RUA; UNIDADE BASICA DE SAUDE (CARLOS FURTADO 2MB) 34ª RUA S/N SANTO ANTONIO; UNIDADE BASIC | UNIDADE | - | 360 | R$142,50 | R$51.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
360 | R$142,50 | R$51.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2017
FIM
11/07/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2020
FIM
11/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2019
FIM
11/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2018
FIM
11/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2021
FIM
11/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF