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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2017-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 045/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL ITAITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2017 10:30
Publicação: 16/06/2017 12:27
Homologação: 07/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇAO | 25/08/2017 09:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2017 09:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2017 12:25 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 25/08/2017 09:46 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 25/08/2017 09:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 12:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 12:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 12:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 16/06/2017 12:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_43-2017_INTERNET_-_ASSINADO_250817_101213.PDF | 14/06/2017 17:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/08/2017 09:49 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÕA | 25/08/2017 09:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/06/2017 12:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNOS GERAIS , PAGINA 7 | 14/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO Nº 33395,PAGINA 219 | 14/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33395,PAGINA 122 | 14/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICIPIO | 14/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO À INTERNET, ZONA RURAL | R$89.335,99 | R$27.924,00 | VENCEDOR -68,74% do valor de referência |
| 2 | LINK DE ACESSO À INTERNET, ZONA URBANA | R$41.040,00 | R$25.776,00 | VENCEDOR -37,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.375,99 | R$53.700,00 | -58,81% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LINK DE ACESSO À INTERNET, ZONA RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET, MEGA DEDICADO COM IP VALIDO PARA CADA PONTO; ATENDENDO OS SEGUINTES ENDEREÇOS, ESCOLA (JUVENSO CORREA 2MB) COMUNIDADE BARREIRAS; ESCOLA (FRANCISCO BARROS 2MB) KM 30 COMUNIDADE CAMPO VERDE; ESCOLA (CESAR ALMEIDA 2MB) COMUNIDADE MORAES DE | UNIDADE | - | 312 | R$286,33 | R$89.335,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
312 | R$286,33 | R$89.335,99 | |||
Lote 2: LINK DE ACESSO À INTERNET, ZONA URBANA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET, MEGA DEDICADO COM IP VALIDO PARA CADA PONTO; ATENDENDO OS SEGUINTES ENDEREÇOS, ESCOLA (GILDA LIMA DO CARMO 2MB) RUA 7 DE DEZEMBRO, 37, BAIRRO DA PAZ; ESCOLA (AGUIA DO SABER 2MB) 33ª RUA COM TRAV. LEOPOLDO MENEZES LOBATO; ESCOLA (MARIA OL | UNIDADE | - | 288 | R$142,50 | R$41.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
288 | R$142,50 | R$41.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2017
FIM
11/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2020
FIM
11/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF