Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-00011
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7201711
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, - URUARÁ – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2017 10:30
Publicação: 16/06/2017 10:13
Homologação: 02/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO IMÓVEL | 16/06/2017 09:51 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO IMÓVEL | 16/06/2017 10:04 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_DL_DISPENSA__07-2017-_0011_300617_154645.PDF | 16/06/2017 09:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/06/2017 10:11 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/06/2017 10:05 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/06/2017 10:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 8 | 06/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 46, SEÇÃO 3, PAG 188 | 08/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33326, PAG. 68 | 06/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$9.804,00 | R$9.804,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.804,00 | R$9.804,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (CASA) LOCALIZADO NA BR 230 KM 140, FAIXA, URUARÁ-PARÁ A SER UTILIZADO COMO CASA DE APOIO DE PROFESSORES | UNIDADE | - | 12 | R$817,00 | R$9.804,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$817,00 | R$9.804,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARQUELINE RODRIGUES AGUIAR 004.297.842-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
02/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARQUELINE RODRIGUES AGUIAR 004.297.842-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARQUELINE RODRIGUES AGUIAR 004.297.842-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2019
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARQUELINE RODRIGUES AGUIAR 004.297.842-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF