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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016 - 071001
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 7/2016 - 071001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2016 09:00
Publicação: 16/06/2017 18:36
Homologação: 25/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 18/09/2017 14:11 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 21/09/2017 16:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/09/2017 14:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 04_-_PARECR_TECNICO_ASSINADO_250917_112128.PDF | 16/06/2017 18:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2017 13:33 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 18/09/2017 14:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 18/09/2017 14:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 Pag - 217 | 24/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 4 Pag - 217 | 24/11/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 24/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$46.524,20 | R$46.524,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$79.468,00 | R$79.468,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$34.512,24 | R$34.512,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$160.504,44 | R$160.504,44 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO E ANEXOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARA | UNIDADE | - | 1 | R$34.512,24 | R$34.512,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.512,24 | R$34.512,24 | |||
Lote 2: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO E ANEXOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARA | UNIDADE | - | 1 | R$46.524,20 | R$46.524,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.524,20 | R$46.524,20 | |||
Lote 3: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO E ANEXOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARA | UNIDADE | - | 1 | R$79.468,00 | R$79.468,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.468,00 | R$79.468,00 | |||