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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-004-PMO/2015
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-004-PMO/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2015 09:30
Publicação: 22/05/2015 12:04
Homologação: 30/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO PP-004-PMO/2015 | 22/05/2015 11:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 11:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP-004-PMO/2015 | 20/04/2015 10:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP-004-PMO/2015 | 22/05/2015 11:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP-004-PMO-2015_-_ASSINADO_220515_120727.PDF | 20/04/2015 08:43 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 12:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/05/2015 11:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2015 12:01 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 22/05/2015 11:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP, NO SITE WWW.IN.COM.BR | 17/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARÁ - IOEPA, site www.ioepa.com.br | 17/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | ÁTRIO PÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO | 17/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO - 3 | R$191.520,00 | R$153.216,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO - 1 | R$235.321,20 | R$234.159,12 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSUMO - 2 | R$826.200,00 | R$818.910,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.253.041,20 | R$1.206.285,12 | -3,73% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO - 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO P/ MOTOR Á DIESEL TURBO API CG 20W40 | VOLUME | - | 13.680 | R$14,00 | R$191.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.680 | R$14,00 | R$191.520,00 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSUMO - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL - S10 | VOLUME | - | 243.000 | R$3,40 | R$826.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
243.000 | R$3,40 | R$826.200,00 | |||
Lote 3: MATERIAL DE CONSUMO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 58.104 | R$4,05 | R$235.321,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
58.104 | R$4,05 | R$235.321,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0003-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0003-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
31/12/2015