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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2017-000029
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 066/2017-000029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2017 08:30
Publicação: 20/06/2017 10:34
Homologação: 01/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/11/2017 16:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 21/11/2017 16:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/06/2017 16:26 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2017 16:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REG_PP_N_066-2017-000029_-_PREGAO_-_FUNERARIA_FMAS_211117_164440.PDF | 19/06/2017 16:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2017 16:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | JUSTIFICATIVA - PARECER JURÍDICO | 21/11/2017 16:13 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI REGULARIDADE | 21/11/2017 16:28 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | OFÍCIO | 21/11/2017 16:20 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2017 16:35 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2017 10:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 115, SEÇÃO 3, PAG. 156, COLUNA 3, COD. 00032017061900156 | 19/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 148, quinta-feira, 3 de agosto de 2017, pág. 178, código 00032017080300178 | 03/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos municípios do Estado do Pará, FAMEP ANO VIII, Nº 1756COLUNA 01, PAG. 01 | 19/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - PA, ANO VIII, Nº 1789, 03 de Agosto de 2017, Pág 2 e 3, Código Identificador: 5FC1BC92 | 03/08/2017 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Av. Lago Azul s/n, Centro | 19/06/2017 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte. | 03/08/2017 |
| 7 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 | 19/06/2017 |
| 8 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=732&idpg=3 | 04/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 002 - PREPARAÇÃO E FORMALIZAÇÃO | R$135.770,75 | R$135.770,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 003 - TRANSLADO FUNEBRE | R$72.072,00 | R$72.072,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE NO 001 - URNAS | R$148.647,50 | R$130.580,00 | VENCEDOR -12,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$356.490,25 | R$338.422,00 | -5,07% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE NO 001 - URNAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) | LOTE | - | 1 | R$148.647,50 | R$148.647,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.647,50 | R$148.647,50 | |||
Lote 2: LOTE NO 002 - PREPARAÇÃO E FORMALIZAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) | LOTE | - | 1 | R$135.770,75 | R$135.770,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.770,75 | R$135.770,75 | |||
Lote 3: LOTE NO 003 - TRANSLADO FUNEBRE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) | LOTE | - | 1 | R$72.072,00 | R$72.072,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.072,00 | R$72.072,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
H. C. DE MORAIS FUNERARIA - ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2017
FIM
05/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos