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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017-PG-FME
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 006/2017-PG-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2017 00:00
Publicação: 22/06/2017 15:58
Homologação: 05/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/10/2017 16:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/10/2017 16:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2017 15:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/11/2017 08:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_011117_131918.PDF | 20/06/2017 08:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 01/11/2017 12:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 01/11/2017 12:17 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/11/2017 12:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/07/2017 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 14/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - PALCO E ESTRUTURA | R$0,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$0,10 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 - PALCO E ESTRUTURA | R$0,10 | R$112.850,00 | VENCEDOR 112.849.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$112.850,00 | 112.849.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 001 - PALCO E ESTRUTURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO E ESTRUTURA | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VHT PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP 26.689.564/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos