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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2017
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 041/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2017 09:00
Publicação: 20/06/2017 17:33
Homologação: 11/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/07/2017 09:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2017 11:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTUAÇÃO | 18/07/2017 09:39 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO | 18/07/2017 10:09 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 18/07/2017 09:58 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 18/07/2017 09:57 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 18/07/2017 10:06 |
| 8 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO | 20/06/2017 17:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_041-2017-PREGAO-_MATERIAL_PARA_POSTO_DE_SAUDE_200717_143657.PDF | 20/06/2017 09:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/07/2017 11:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/07/2017 10:09 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 18/07/2017 10:14 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA REALINHADA | 18/07/2017 10:19 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 18/07/2017 10:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da União nº 116 seção 3 pag. 174 | 20/06/2017 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRÔNICOS | R$46.767,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$46.767,66 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | R$113.490,80 | R$79.800,00 | VENCEDOR -29,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.490,80 | R$79.800,00 | -29,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | R$113.490,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRÔNICOS | R$46.767,66 | R$31.000,00 | VENCEDOR -33,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.258,46 | R$31.000,00 | -80,66% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRÔNICOS | R$46.767,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$46.767,66 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | R$113.490,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRÔNICOS | R$46.767,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$160.258,46 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE PRESSAO, AUTOCLAVE, BALANÇA, BALDE A PEDAL, BIOMBO, BISTURI, CADEIRA, DERMATOSCOPIO, ESCADA ENTRE OUTROS.... | LOTE | - | 1 | R$113.490,80 | R$113.490,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$113.490,80 | R$113.490,80 | |||
Lote 2: MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRÔNICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, CADEIRA FIXA, MLONGARINA, MESA DE ESCRITORIO, TELEVISOR ENTRE OUTROS... | LOTE | - | 1 | R$46.767,66 | R$46.767,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.767,66 | R$46.767,66 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
M DO R C CORREA BARBOSA COMERCIO ME 21.921.257/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
14/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.930.584/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
17/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos