Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#067/2017-000030
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 067/2017-000030

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/07/2017 14:00

Publicação: 20/06/2017 10:20

Homologação: 21/09/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 15/01/2018 11:23
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 15/01/2018 11:40
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 15/01/2018 11:41
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 15/01/2018 11:39
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 20/06/2017 10:13
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 15/01/2018 11:25
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_REG_PP_N_067-2017-000030-_PREGAO_-_PECAS_DE_CARROS_SAUDE_150118_133010.PDF 20/06/2017 09:33
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/06/2017 10:19
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SUSPENSÃO 15/01/2018 13:14
10 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 20/06/2017 10:19
11 PARECER TÉCNICO OFÍCIO RECESSO 15/01/2018 13:19
12 PARECER TÉCNICO PARECER CI REGULARIDADE 15/01/2018 13:09
13 PARECER TÉCNICO PARECER CI CONTRATO 15/01/2018 13:10
14 PARECER TÉCNICO PARECER CI CONTRATO 15/01/2018 13:10
15 PARECER TÉCNICO PARECER CI CONTRATO 15/01/2018 13:10


Publicidades 14


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 115, SEÇÃO 3, PAG. 156, COLUNA 3, COD. 0003201761900156 19/06/2017
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, nº 148, quinta-feira, 3 de agosto de 2017, Pág. 178, Coluna 02, Código: 00032017080300178 03/08/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP ANO VIII, Nº 1756, COLUNA 02, PAG. 02 20/06/2017
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1827, 27 de Setembro de 2017, Pág. 3, Coluna 02, Código Identificador: 7C36F5B8 - Resultado de Julgamento 27/09/2017
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 4, Coluna 01, Código Identificador: AD9E8D6B - Aviso de Adjudicação e Homologação 29/09/2017
6 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 4, Coluna 02, Código Identificador: 255EB682 - Extrato de Contrato 29/09/2017
7 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 4 e 5, Código Identificador: 24E9524E - Extrato de Contrato 29/09/2017
8 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1789, 03 de Agosto de 2017, Pág. 3, Colunas 01 e 02, Código Identificador: 70D5C61C 03/08/2017
9 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, 29 de Setembro de 2017, Pág. 05, Coluna 01, Código Identificador: 57BAD4C2 - Extrato de Contrato 29/09/2017
10 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1829, Pág. 5 Coluna 01, Código Identificador: FF9970AF - Extrato de Contrato 29/09/2017
11 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Av. Lago Azul s/n, Centro 19/06/2017
12 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte 03/08/2017
13 Site http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 19/06/2017
14 Site Site Oficial da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=MaisDetalhes&id=733&idpg=3 03/08/2017


Participantes 4


AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.305.185/0001-29

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 007 - PEÇAS FIAT DUCATO SAMU R$88.237,10 R$56.800,00 VENCEDOR
-35,63% do valor de referência
TOTAIS R$88.237,10 R$56.800,00 -35,63% do valor de referência

J. D. INDUSTRIA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.529.244/0001-05

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 005 - PEÇAS RENALT KANGOO R$67.051,90 R$34.000,00 VENCEDOR
-49,29% do valor de referência
2 LOTE 009 - PEÇAS FIAT DOBLO R$103.291,90 R$48.000,00 VENCEDOR
-53,53% do valor de referência
TOTAIS R$170.343,80 R$82.000,00 -51,86% do valor de referência

NORTE SUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.778.948/0001-84

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 004 - PEÇAS FIAT STRADA R$49.611,80 R$17.900,00 VENCEDOR
-63,92% do valor de referência
2 LOTE 002 - PEÇAS FIAT FIURINO AMBULÂNCIA R$96.723,00 R$29.800,00 VENCEDOR
-69,19% do valor de referência
3 LOTE 008 - PEÇAS S10 R$108.110,11 R$49.000,00 VENCEDOR
-54,68% do valor de referência
4 LOTE 001 - PEÇAS FIAT UNO R$45.624,50 R$17.800,00 VENCEDOR
-60,99% do valor de referência
5 LOTE 003 - PEÇAS FIAT PALIO R$44.308,68 R$19.500,00 VENCEDOR
-55,99% do valor de referência
TOTAIS R$344.378,08 R$134.000,00 -61,09% do valor de referência

R. B. PNEUS AUTO CENTER LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.700.106/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 006 - PEÇAS RENALT SOBERANA R$98.338,60 R$41.900,00 VENCEDOR
-57,39% do valor de referência
TOTAIS R$98.338,60 R$41.900,00 -57,39% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOTE 003 - PEÇAS FIAT PALIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$44.308,68 R$44.308,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$44.308,68 R$44.308,68


Lote 2: LOTE 002 - PEÇAS FIAT FIURINO AMBULÂNCIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$96.723,00 R$96.723,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$96.723,00 R$96.723,00


Lote 3: LOTE 008 - PEÇAS S10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$108.110,11 R$108.110,11

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$108.110,11 R$108.110,11


Lote 4: LOTE 009 - PEÇAS FIAT DOBLO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$103.291,90 R$103.291,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$103.291,90 R$103.291,90


Lote 5: LOTE 006 - PEÇAS RENALT SOBERANA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$98.338,60 R$98.338,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$98.338,60 R$98.338,60


Lote 6: LOTE 005 - PEÇAS RENALT KANGOO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$67.051,90 R$67.051,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$67.051,90 R$67.051,90


Lote 7: LOTE 001 - PEÇAS FIAT UNO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$45.624,50 R$45.624,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.624,50 R$45.624,50


Lote 8: LOTE 004 - PEÇAS FIAT STRADA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$49.611,80 R$49.611,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.611,80 R$49.611,80


Lote 9: LOTE 007 - PEÇAS FIAT DUCATO SAMU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA) LOTE - 1 R$88.237,10 R$88.237,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$88.237,10 R$88.237,10


Contratos 4


Contrato nº 172/2017

R$82.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J. D. INDUSTRIA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 07.529.244/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 171/2017

R$134.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NORTE SUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA 08.778.948/0001-84


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 170/2017

R$56.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA - ME 06.305.185/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 169/2017

R$41.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R. B. PNEUS AUTO CENTER LTDA - ME 10.700.106/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação