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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 25040001/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMGN, SITUADA NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N, PEDRINHAS - CEP 68665-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2017 13:00
Publicação: 26/06/2017 17:17
Homologação: 15/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2017 19:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2017 19:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/06/2017 19:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2017 19:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2017 09:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_PREGAO_021_170717_103033.PDF | 20/06/2017 09:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2017 14:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2017 14:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 82 - SEÇÃO 3 - PÁG. 126 | 02/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CAD. ECONOMIA - B6 | 02/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO | R$53.859,67 | R$49.545,00 | VENCEDOR -8,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.859,67 | R$49.545,00 | -8,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDEA SCM. | UNIDADE | - | 1 | R$53.859,67 | R$53.859,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.859,67 | R$53.859,67 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
28/03/2018