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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 046/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 057/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PARÁ.
Observação: pregÃo presencial com cota reservada de 25% para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2017 09:00
Publicação: 21/06/2017 15:49
Homologação: 05/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 31/07/2017 20:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/07/2017 20:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 046-2017 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP | 22/06/2017 09:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 31/07/2017 20:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 21-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_046-2017_310717_202402.PDF | 20/06/2017 09:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 31/07/2017 20:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 05/07/2017, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará Pregão Presencial - SRP, p/ Aquisição de Mobiliário p/ a PMB, com Cota de 25% p/ MEI, Micro e EPP. | 21/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 05/07/2017, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará Pregão Presencial - SRP, p/ Aquisição de Mobiliário p/ a PMB, com Cota de 25% p/ MEI, Micro e EPP. | 21/06/2017 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. | R$4.826.693,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. | R$1.612.274,84 | R$1.742.910,00 | VENCEDOR 8,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.438.968,32 | R$1.742.910,00 | -72,93% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. | R$4.826.693,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. | R$1.612.274,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.438.968,32 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. | R$4.826.693,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. | R$1.612.274,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.438.968,32 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. | R$4.826.693,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. | R$1.612.274,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.438.968,32 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. | R$1.612.274,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. | R$4.826.693,48 | R$5.217.950,00 | VENCEDOR 8,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.438.968,32 | R$5.217.950,00 | -18,96% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. | R$1.612.274,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. | R$4.826.693,48 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.438.968,32 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_COTA 75%. 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO EM AÇO 2 - PORTAS, MEDINDO 210 X 90 X 45 CM. | UNIDADE | - | 103 | R$792,67 | R$81.645,01 |
| 2 | CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR BAIXO, COM APOIO PARA BRAÇO - CONCHA DO ASSENTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM MADEIRA MULTILAMINADA COM NO MÍNIMO 12 MM DE ESPESSURA. ESPUMAS ANATÔMICAS DE POLIURETANO DE NO MÍNIMO 50 MM DE ESPESSURA, COM DENSIDADE MÍNIM | UNIDADE | - | 102 | R$595,67 | R$60.758,34 |
| 3 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL - CADEIRA EM FERRO ALT. 56,5 CM LARG. 34 CM PROF. 32 CM + MESA ALT. 58 CM LARG. 56,5 CM PROF. 35 CM. | UNIDADE | - | 2.250 | R$392,00 | R$882.000,00 |
| 4 | LIXEIRA - CONJUNTO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA EM FIBRA DE VIDRO COM CAP. 50 L CORES DIVERSAS. – EM AÇO ELETROGALVANIZADO, MATERIAL DIFERENCIADO DE AÇO COMUM, PINTURA FEITA A PÓ ELETROSTÁTICA QUE GARANTE PROTEÇÃO CONTRA FERRUGEM, ANTICHAMAS E RECICLÁVEIS. | UNIDADE | - | 75 | R$2.295,00 | R$172.125,00 |
| 5 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO - CADEIRA EM FERRO ALT. 76 CM LARG. 44,5 CM PROF. 41 CM + MESA ALT. 72,5 CM LARG. 60 CM PROF. 41 CM. | UNIDADE | - | 1.500 | R$313,00 | R$469.500,00 |
| 6 | CARROS COLETORES DE LIXO - CAPACIDADE: 120 L, COM RODINHAS E 5,0000 UNIDADE, CORES DIVERSAS – EM AÇO ELETROGALVANIZADO, MATERIAL DIFERENCIADO DE AÇO COMUM, PINTURA FEITA A PÓ ELETROSTÁTICA QUE GARANTE PROTEÇÃO CONTRA FERRUGEM, ANTICHAMAS E RECICLÁVEIS. | UNIDADE | - | 3.750 | R$662,33 | R$2.483.737,50 |
| 7 | QUADRO MAGNÉTICO - QUADRO BRANCO MAGNÉTICO EM 0,8 MM, CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA RESINADA EM MDF 9 MM, SUPERFÍCIE DE SECAGEM RÁPIDA, COM APOIO PARA APAGADOR E PINCEIS MOLDURA EM ALUMÍNIO, MEDINDO/PESO 200 X 120 E 5,6 KG. | UNIDADE | - | 187 | R$899,00 | R$168.113,00 |
| 8 | CADEIRA LONGARINA POLIPROPILENO - 03 LUGARES: CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO OBLONGO 16 X 30 E TUBO RETANGULAR 50 X 30 ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, MEDINDO: A – 1,00 CM/L – 2,40 CM/P – 0,60 CM ESPUMA INJETADA, MEDIDAS APROXIMADAS: A – 0,80 CM / L – 0 | UNIDADE | - | 89 | R$795,67 | R$70.814,63 |
| 9 | MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS - PARA CRIANÇAS DE 5 E 6 ANOS (PRÉ ESCOLA) MESAS CONFECCIONADAS EM TUBO INDUSTRIAL DE 1 ¼” COM SOLDAGEM ELETRÔNICA MIG, PINTURA ELETROSTÁTICA COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO NA COR BRANCA, TAMPO EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO ME | UNIDADE | - | 1.500 | R$292,00 | R$438.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.556 | R$7.037,34 | R$4.826.693,48 | |||
Lote 2: TABELA - MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES_25%. 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS - PARA CRIANÇAS DE 5 E 6 ANOS (PRÉ ESCOLA) MESAS CONFECCIONADAS EM TUBO INDUSTRIAL DE 1 ¼” COM SOLDAGEM ELETRÔNICA MIG, PINTURA ELETROSTÁTICA COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO NA COR BRANCA, TAMPO EM MDF REVESTIDO EM LAMINADO ME | UNIDADE | - | 500 | R$292,00 | R$146.000,00 |
| 2 | CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR BAIXO, COM APOIO PARA BRAÇO - CONCHA DO ASSENTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM MADEIRA MULTILAMINADA COM NO MÍNIMO 12 MM DE ESPESSURA. ESPUMAS ANATÔMICAS DE POLIURETANO DE NO MÍNIMO 50 MM DE ESPESSURA, COM DENSIDADE MÍNIM | UNIDADE | - | 36 | R$595,67 | R$21.444,12 |
| 3 | CADEIRA LONGARINA POLIPROPILENO - 03 LUGARES: CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO OBLONGO 16 X 30 E TUBO RETANGULAR 50 X 30 ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, MEDINDO: A – 1,00 CM/L – 2,40 CM/P – 0,60 CM ESPUMA INJETADA, MEDIDAS APROXIMADAS: A – 0,80 CM / L – 0 | UNIDADE | - | 30 | R$795,67 | R$23.870,10 |
| 4 | CARROS COLETORES DE LIXO - CAPACIDADE: 120 L, COM RODINHAS E 5,0000 UNIDADE, CORES DIVERSAS. – EM AÇO ELETROGALVANIZADO, MATERIAL DIFERENCIADO DE AÇO COMUM, PINTURA FEITA A PÓ ELETROSTÁTICA QUE GARANTE PROTEÇÃO CONTRA FERRUGEM, ANTICHAMAS E RECICLÁVEIS. | UNIDADE | - | 1.250 | R$662,33 | R$827.912,50 |
| 5 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL - CADEIRA EM FERRO ALT. 56, 5 CM LARG. 34 CM PROF.32 CM + MESA ALT. 58 CM LARG. 56,5 CM PROF. 35 CM. | UNIDADE | - | 750 | R$392,00 | R$294.000,00 |
| 6 | QUADRO MAGNÉTICO - QUADRO BRANCO MAGNÉTICO EM 0,8 MM, CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA RESINADA EM MDF 9 MM, SUPERFÍCIE DE SECAGEM RÁPIDA, COM APOIO PARA APAGADOR E PINCEIS MOLDURA EM ALUMÍNIO, MEDINDO/PESO 200 X 120 E 5,6 KG. | UNIDADE | - | 63 | R$899,00 | R$56.637,00 |
| 7 | ARMÁRIO EM AÇO - 2 PORTAS, MEDINDO 210 X 90 X 45 CM. | UNIDADE | - | 36 | R$792,67 | R$28.536,12 |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR ADULTO - CADEIRA EM FERRO ALT. 76 CM LARG. 44,5 CM PROF.41 CM + MESA ALT. 72,5 CM LARG. 60 CM PROF. 41 CM. | UNIDADE | - | 500 | R$313,00 | R$156.500,00 |
| 9 | LIXEIRA - CONJUNTO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA EM FIBRA DE VIDRO COM CAP. 50 L CORES DIVERSAS. – EM AÇO ELETROGALVANIZADO, MATERIAL DIFERENCIADO DE AÇO COMUM, PINTURA FEITA A PÓ ELETROSTÁTICA QUE GARANTE PROTEÇÃO CONTRA FERRUGEM, ANTICHAMAS E RECICLÁVEIS. | UNIDADE | - | 25 | R$2.295,00 | R$57.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.190 | R$7.037,34 | R$1.612.274,84 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
JDAVOGLIO COMERCIAL LTDA (JD-MOVEIS PARA ESCRITORIO) 02.419.903/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
JDAVOGLIO COMERCIAL LTDA (JD-MOVEIS PARA ESCRITORIO) 02.419.903/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARAJÓ CENTER LTDA - ME 13.265.725/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J CALDAS REBELO - ME 26.986.932/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos