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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 010/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2017 09:00
Publicação: 20/06/2017 10:39
Homologação: 23/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/09/2017 14:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 29/09/2017 14:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/09/2017 14:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2017 10:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2017 14:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017387-PP_010-2017_-_SEMED_-_ASSINADO_290917_151115.PDF | 20/06/2017 10:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2017 11:44 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2017 10:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº107 pag.156 | 06/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº33386 pag. 76 | 06/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B13 | 06/06/2017 |
| 4 | Site | www.santarem.pa,gov.br | 06/06/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - HELENA | R$451.117,44 | R$239.269,60 | VENCEDOR -46,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$451.117,44 | R$239.269,60 | -46,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - L.G | R$426.757,68 | R$226.349,35 | VENCEDOR -46,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$426.757,68 | R$226.349,35 | -46,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - PABLO | R$229.610,73 | R$121.783,96 | VENCEDOR -46,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$229.610,73 | R$121.783,96 | -46,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - R.A | R$729.341,77 | R$386.837,88 | VENCEDOR -46,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$729.341,77 | R$386.837,88 | -46,96% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - HELENA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MADEIRA E SEUS DERIVADOS | UNIDADE | - | 1 | R$451.117,44 | R$451.117,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$451.117,44 | R$451.117,44 | |||
Lote 2: MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - PABLO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MADEIRA E SEUS DERIVADOS | UNIDADE | - | 1 | R$229.610,73 | R$229.610,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$229.610,73 | R$229.610,73 | |||
Lote 3: MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - L.G 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MADEIRA E SEUS DERIVADOS | UNIDADE | - | 1 | R$426.757,68 | R$426.757,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$426.757,68 | R$426.757,68 | |||
Lote 4: MATERIAL DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, MADEIRA - R.A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MADEIRA E SEUS DERIVADOS | UNIDADE | - | 1 | R$729.341,77 | R$729.341,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$729.341,77 | R$729.341,77 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
PABLO A DOS SANTOS 10.729.284/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO 07.987.901/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
HELIANA W DIAS - ME 16.554.492/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
HELIANA W DIAS - ME 16.554.492/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO 07.987.901/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
PABLO A DOS SANTOS 10.729.284/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF