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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 011/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2017 10:00
Publicação: 20/06/2017 11:17
Homologação: 13/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/06/2017 09:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 20/06/2017 11:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2017 11:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2017 11:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017258_-_PP_011-2017_-_SEMED_-_ASSINADO_040717_102515.PDF | 20/06/2017 11:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2017 11:39 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2017 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 nº104 pag. 163 | 01/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº30386 pag. 76 | 01/06/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará B8 | 01/06/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarém.pa.gov.br | 01/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FLUVIAL | R$1.542.528,23 | R$1.483.652,87 | VENCEDOR -3,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.542.528,23 | R$1.483.652,87 | -3,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FLUVIAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO C - FLUVIAL | VOLUME | - | 191.558 | R$4,37 | R$837.108,46 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM - FLUVIAL | VOLUME | - | 203.291 | R$3,47 | R$705.419,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
394.849 | R$7,84 | R$1.542.528,23 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071803 - FUNDEB
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
19/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
19/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
19/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF