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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregao Presencial nº 015/2014 -PMM-PP-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 090714-1 PMM-PP-SESAU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: ROD. BR 316-S/N- KM 13- CENTRO- MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2014 14:30
Publicação: 08/06/2015 15:14
Homologação: 04/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 15:05 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DA SESSÃO DESERTA | 20/04/2015 15:08 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 15:06 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO DO JULGAMENTO | 08/06/2015 11:38 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 08/06/2015 12:07 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 14:10 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 14:07 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 14:37 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/04/2015 14:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_260216_122705.PDF | 20/04/2015 13:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 11:48 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Página 258- Seção- 3 Pregão Presencial 015/2014- Contrato de nº 081/2014 | 21/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 196- Seção-3 Pregão Presencial nº 015/2014-PMM-PP- SESAU | 29/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Seção 3- Página 211- Publicação de Errata | 17/10/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | Seção 3 Página 229- Edital Publicação e Deserta | 13/10/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Caderno 4- Pagina 5- Pregão Presencial | 29/07/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Caderno 5- Página 5- Extrato de Contrato do Pregão Presencial 015/2014- Contrato de nº 081/2014 | 17/11/2014 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Contrato- Publicado no Mural da Prefeitura. | 05/11/2014 |
| 8 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato publicado no Mural da Prefeitura . | 05/11/2014 |
| 9 | Mural Físico | Certidão do termo de homologação- No Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 03/11/2014 |
| 10 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial Mural da Prefeitura de Marituba | 09/10/2014 |
| 11 | Mural Físico | Portaria de nº 0012/2014- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização da Execução de contratos- No Mural da Prefeitura. | 24/07/2014 |
| 12 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial Mural da Prefeitura de Marituba | 25/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | R$715.420,00 | R$700.040,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$715.420,00 | R$700.040,00 | -2,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 94.000 | R$2,68 | R$251.920,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 150.000 | R$3,09 | R$463.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
244.000 | R$5,77 | R$715.420,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Super Posto Dois Mil Ltda 83.324.921/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2014
FIM
03/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Super Posto Dois Mil Ltda 83.324.921/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2014
FIM
03/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Super Posto Dois Mil Ltda 83.324.921/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2014
FIM
03/05/2015