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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2017-050 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 9/2017-050 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2017 09:00
Publicação: 20/06/2017 13:56
Homologação: 27/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2017 17:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 18/07/2017 17:42 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2017 13:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2017 17:43 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/06/2017 13:53 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 20/06/2017 13:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANO DE TRABALHO - MINISTÉRIO DA SAÚDE | 20/06/2017 13:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 276_-_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUISICAO_DE_MAT_PERMANENTE-_SAUDE-_PROC9-2017-050_190717_103427.PDF | 20/06/2017 13:48 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/06/2017 13:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 177 | 12/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 22/23 | 12/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Saúde | 12/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 12/06/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B10 | 12/06/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: CECI DECOR LTDA-ME | R$48.650,00 | R$48.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.650,00 | R$48.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA | R$10.700,00 | R$10.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.700,00 | R$10.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: F. CARDOSO & CIA.LTDA | R$27.200,00 | R$27.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.200,00 | R$27.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP | R$5.783,00 | R$5.783,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.783,00 | R$5.783,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: PPF COMÉRCIO E SERVIÇO-ME | R$39.928,00 | R$39.928,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.928,00 | R$39.928,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: F. CARDOSO & CIA.LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$27.200,00 | R$27.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.200,00 | R$27.200,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$5.783,00 | R$5.783,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.783,00 | R$5.783,00 | |||
Lote 3: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: PPF COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$39.928,00 | R$39.928,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.928,00 | R$39.928,00 | |||
Lote 4: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: CECI DECOR LTDA-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$48.650,00 | R$48.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.650,00 | R$48.650,00 | |||
Lote 5: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$10.700,00 | R$10.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.700,00 | R$10.700,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CECI DECOR LTDA - ME 26.797.971/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP 07.152.178/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos