Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#021/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 023/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNCIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2017 09:30

Publicação: 20/06/2017 16:46

Homologação: 08/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 1


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E OS FUNDOS MUNICIPAIS.

Referência: R$1.020.653,96 / Adjudicado: R$841.478,99

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/06/2017 16:23
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 22/06/2017 16:22
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS 22/06/2017 16:22
4 EDITAL EDITAL 20/06/2017 15:56
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/06/2017 16:20
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/06/2017 15:57
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/06/2017 15:58
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/06/2017 15:58
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/06/2017 15:58
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_021-GENEROS_ALIMENTICIOS_-_ASSINADO_220617_161828.PDF 20/06/2017 15:52
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 22/06/2017 16:24
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/06/2017 15:57

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA,CADERNOS GERAIS ,PAGINA 8. 10/04/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº 69, PAGINA 191. 10/04/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 33351, PAGINA 85. 10/04/2017

Participantes 7


E COSTA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.587.559/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$59.179,93 R$43.315,08 VENCEDOR
-26,81% do valor de referência
TOTAIS R$59.179,93 R$43.315,08 -26,81% do valor de referência

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME

PESSOA JURÍDICA: 23.554.852/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$329.694,09 R$311.633,05 VENCEDOR
-5,48% do valor de referência
TOTAIS R$329.694,09 R$311.633,05 -5,48% do valor de referência

J.J.S. DE SOUSA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.517.128/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$81.577,76 R$48.697,20 VENCEDOR
-40,31% do valor de referência
TOTAIS R$81.577,76 R$48.697,20 -40,31% do valor de referência

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.541.194/0001-26
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$52.347,79 R$31.826,66 VENCEDOR
-39,20% do valor de referência
TOTAIS R$52.347,79 R$31.826,66 -39,20% do valor de referência

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.059.796/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$188.877,75 R$162.000,00 VENCEDOR
-14,23% do valor de referência
TOTAIS R$188.877,75 R$162.000,00 -14,23% do valor de referência

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME

PESSOA JURÍDICA: 34.835.918/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$168.935,00 R$140.723,93 VENCEDOR
-16,70% do valor de referência
TOTAIS R$168.935,00 R$140.723,93 -16,70% do valor de referência

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP

PESSOA JURÍDICA: 06.113.637/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$140.041,64 R$103.283,07 VENCEDOR
-26,25% do valor de referência
TOTAIS R$140.041,64 R$103.283,07 -26,25% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 6,7,8,18,25,30,33,52,53,67,75 E 84. UNIDADE - 1 R$52.347,79 R$52.347,79

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.347,79 R$52.347,79

Lote 2: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 14, 28,43,47,48,54,64,69,73,74,91,100,101,110 E 121. UNIDADE - 1 R$168.935,00 R$168.935,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.935,00 R$168.935,00

Lote 3: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 15,40 E 72. UNIDADE - 1 R$81.577,76 R$81.577,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$81.577,76 R$81.577,76

Lote 4: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 2,9,21,22,23,26,32,38,55,79,80,85,86,87,102,107,111,116 E 117. UNIDADE - 1 R$59.179,93 R$59.179,93

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.179,93 R$59.179,93

Lote 5: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 1,17,20,27,29,35,41,42,45,49,58,61,63,70,71,96,109,112,114 E 148. UNIDADE - 1 R$140.041,64 R$140.041,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$140.041,64 R$140.041,64

Lote 6: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 03,05,10,11,12,16,19,24,31,34,39,44,46,50,51,56,57,59,60,62,65,66,68,76,77,78,81,82,83,88,89,90,92,94,97,98,99,103,104,105,106,108 E 113. UNIDADE - 1 R$329.694,09 R$329.694,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$329.694,09 R$329.694,09

Lote 7: GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,ITENS 36,37 E 95. UNIDADE - 1 R$188.877,75 R$188.877,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$188.877,75 R$188.877,75

Contratos 7


Contrato nº 20170369

R$31.826,66

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 10:00


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JONALDO P. RODRIGUES EIRELI-ME 26.541.194/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170365

R$162.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 09:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170360

R$43.315,08

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 09:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170356

R$48.697,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 09:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

J.J.S. de Sousa - ME 24.517.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170352

R$103.283,07

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 09:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

RENAN DISTRIBUIDORA PAULISTA EPP 06.113.637/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170348

R$311.633,05

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 09:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20170344

R$140.723,93

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 23/06/2017 09:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PEDRO I BATISTA DA SILVA-ME 34.835.918/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2010365

POR VALOR R$116.280,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF