Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 015/2017-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 038/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/Nº BAIRRO ESPERANÇA, MOJUÍ DOS CAMPOS -PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2017 10:00
Publicação: 20/06/2017 16:33
Homologação: 03/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2017 09:57 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 20/06/2017 16:36 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FMAS | 18/09/2017 10:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FMS | 18/09/2017 09:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SEMED | 18/09/2017 10:07 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SEMGA | 28/11/2017 09:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEDIA DE PREÇOS | 15/09/2017 15:55 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISAS DE PREÇOS | 15/09/2017 15:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_090-2017_PP_015-2017_REF_E_AGUA_MINERAL_SEMGA_-_ASSINADO_(1)_281117_095837.PDF | 20/06/2017 16:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO EDITAL | 18/09/2017 10:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE ANALISE DO PROCESSO | 15/09/2017 15:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3 nº 114 | 16/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33396-67 | 16/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação no quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa | 16/06/2017 |
| 4 | Mural Físico | Certidão de Afixação e divulgação do Edital de Licitação PP nº 015/2017-SEMGA | 16/06/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 16/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - REFEIÇÕES TIPO MARMITEX | R$33.291,00 | R$20.790,00 | VENCEDOR -37,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.291,00 | R$20.790,00 | -37,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II– ÁGUA MINERAL | R$26.905,10 | R$19.000,00 | VENCEDOR -29,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.905,10 | R$19.000,00 | -29,38% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - REFEIÇÕES TIPO MARMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES TIPO MARMITEX | UNIDADE | - | 2.700 | R$12,33 | R$33.291,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.700 | R$12,33 | R$33.291,00 | |||
Lote 2: LOTE II– ÁGUA MINERAL 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20LTS DE POLICARBONATO RETORNÁVEL | UNIDADE | - | 460 | R$8,67 | R$3.988,20 |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 330 ML, FARDO C/ 12 UNIDADES. | FARDO | - | 330 | R$15,00 | R$4.950,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 510 ML, FARDO C/ 12 UNIDADES. | FARDO | - | 330 | R$17,00 | R$5.610,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS CONDICIONADA EM GARRAFA DE 200 ML, FARDO C/ 48 UNIDADES. | FARDO | - | 300 | R$28,67 | R$8.601,00 |
| 5 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 1,5 LITROS, FARDO C/ 06 UNIDADES | FARDO | - | 230 | R$16,33 | R$3.755,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.650 | R$85,67 | R$26.905,10 | |||