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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2017
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 040/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/07/2017 10:00
Publicação: 20/06/2017 18:02
Homologação: 07/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/07/2017 14:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/07/2017 14:26 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2017 14:27 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 20/07/2017 14:19 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO | 20/07/2017 14:24 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTUAÇÃO | 20/07/2017 14:16 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 20/07/2017 14:22 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 20/07/2017 14:18 |
| 9 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 040/2017-SMS | 20/06/2017 18:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_040-2017-PREGAO-_AQUISICAO_DE_VEICULO_PEQUENO_200717_141440.PDF | 20/06/2017 16:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2017 14:25 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 20/07/2017 14:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 116, seção 3, pg 174 | 20/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$41.966,66 | R$40.000,00 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.966,66 | R$40.000,00 | -4,69% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$41.966,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$41.966,66 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO NOVO 1.0, FLEX; ANO 2017; POTENCIA MAXIMA (CV) 73 (G), 75 (E), COMPRIMENTO DO VEICULO (MM) 3.566, LARGURA DO VEICULO (MM) 1.502; ALTURA DO SOLO ((MM) 156; DISTANCIA ENTRE-EIXOS (MM) 2,305; FABRICAÇÃO NACIONAL, COR BRANCO). COM OS SEGUINTES OPCIONA | UNIDADE | - | 1 | R$41.966,66 | R$41.966,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$41.966,66 | R$41.966,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA 83.836.130/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2017
FIM
07/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos