Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#030/2017 - PMX
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 066/2017 - PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, À PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/06/2017 15:00

Publicação: 20/06/2017 17:57

Homologação: 10/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1


OBJETO:

LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E SONORIZAÇÃO VOLANTE, EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA – PARÁ.

Referência: R$2.025.916,64 / Adjudicado: R$1.017.500,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 01/11/2017 15:05
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO 2° ATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES 01/11/2017 10:55
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 01/11/2017 15:21
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 01/11/2017 15:23
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2017 17:57
6 EDITAL EDITAL RETIF.OBJETO 04/08/2017 10:20
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE ADIAMENTO 26/06/2017 11:10
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONVOCAÇÃO 01/11/2017 15:16
9 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_030-2017_PARECER_CONTROLADORIA_011117_103141.PDF 20/06/2017 17:43
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/11/2017 15:18
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02 01/11/2017 15:18
12 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 01/11/2017 15:20

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 03 20/06/2017
2 Diário Oficial da União AVISO DE ADIAMENTO - SEÇÃO 03 - PÁG.120 26/06/2017
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 20/06/2017
4 Mural Físico AVISO DE ADIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 23/06/2017
5 Site AVISO DE ADIAMENTO - www.xinguara.pa.gov.br 23/06/2017

Participantes 2


ELSIO MARTINS DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 04.726.126/0001-07
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$41.833,33 R$15.000,00 VENCEDOR
-64,14% do valor de referência
2 LOTE 03 R$604.533,33 R$290.000,00 VENCEDOR
-52,03% do valor de referência
3 LOTE 07 R$33.799,99 R$20.000,00 VENCEDOR
-40,83% do valor de referência
4 LOTE 08 R$48.000,00 R$26.000,00 VENCEDOR
-45,83% do valor de referência
TOTAIS R$728.166,65 R$351.000,00 -51,80% do valor de referência

J. N GOMES EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.851.381/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$398.933,33 R$226.500,00 VENCEDOR
-43,22% do valor de referência
2 LOTE 06 R$108.133,33 R$105.000,00 VENCEDOR
-2,90% do valor de referência
3 LOTE 01 R$734.583,33 R$284.000,00 VENCEDOR
-61,34% do valor de referência
4 LOTE 04 R$56.100,00 R$51.000,00 VENCEDOR
-9,09% do valor de referência
TOTAIS R$1.297.749,99 R$666.500,00 -48,64% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$56.100,00 R$56.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$56.100,00 R$56.100,00

Lote 2: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$108.133,33 R$108.133,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$108.133,33 R$108.133,33

Lote 3: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$33.799,99 R$33.799,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.799,99 R$33.799,99

Lote 4: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$604.533,33 R$604.533,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$604.533,33 R$604.533,33

Lote 5: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$734.583,33 R$734.583,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$734.583,33 R$734.583,33

Lote 6: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$41.833,33 R$41.833,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$41.833,33 R$41.833,33

Lote 7: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$398.933,33 R$398.933,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$398.933,33 R$398.933,33

Lote 8: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$48.000,00 R$48.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$48.000,00 R$48.000,00

Contratos 2


Contrato nº 180/2017/PMX

R$351.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/11/2017 15:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

ELSIO MARTINS DOS SANTOS 04.726.126/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2017

FIM
11/10/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 179/2017/PMX

R$666.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/11/2017 15:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2017

FIM
11/11/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 180/2017/PMX

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 28/11/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/10/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF