Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-04
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-04
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA (CPL)
Observação: na sala da cpl.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2017 09:00
Publicação: 20/06/2017 19:37
Homologação: 28/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | AUTUAÇÃO | 29/06/2017 14:08 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 29/06/2017 14:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 29/06/2017 14:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | PROCESSO DE INEXIBILIDADE | 29/06/2017 14:11 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 29/06/2017 14:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | INEXIBILIDADE DO INSTITUTO | 29/06/2017 14:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | CERTIDÃO DE FIXAÇÃO | 29/06/2017 14:09 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEGIBILIDADE_04_290617_141908.PDF | 20/06/2017 19:34 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2017 14:15 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2017 14:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 15/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE ENFERMAGENS, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA | R$120.000,00 | R$181.200,00 | VENCEDOR 51,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$181.200,00 | 51,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE ENFERMAGENS, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE ENFERMAGENS, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, FILANTRÓPICA E PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE | UNIDADE | - | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||