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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2504001/2017IN
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 25040012017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2017 09:00
Publicação: 21/06/2017 10:14
Homologação: 28/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 21/06/2017 11:38 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 21/06/2017 11:40 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_036_2504001-2017IN_-_ASSINADO_240717_092135.PDF | 21/06/2017 09:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/07/2017 09:06 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 21/06/2017 11:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 21/06/2017 11:38 |
| 7 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 24/07/2017 09:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 26/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2- LOC. DE MÃO DE OBRA NO SISTEMA SIGPC E SIMEC, E ASSESSORAMENTO NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | R$20.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3- PREST. DE SERV. EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVENIOS E ELABORAÇÃO DE PREST. DE CONTAS NO SICONV. | R$52.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -38,46% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISMOB; SAIPS, E IMPLEMNTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS. | R$16.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$88.000,00 | R$56.000,00 | -36,36% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2- LOC. DE MÃO DE OBRA NO SISTEMA SIGPC E SIMEC, E ASSESSORAMENTO NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREST. DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-SIMEC E SIGPC. | TEMPO | - | 8 | R$2.500,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.500,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 3- PREST. DE SERV. EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVENIOS E ELABORAÇÃO DE PREST. DE CONTAS NO SICONV. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS , ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA SICONV. | TEMPO | - | 8 | R$6.500,00 | R$52.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$6.500,00 | R$52.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISMOB; SAIPS, E IMPLEMNTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREST. DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO SISMOB- SISTEMA DE MONITORAMENTO E OBRAS; SAIPS- SISTEMA DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E DEMAIS SISTEMAS. | TEMPO | - | 8 | R$2.000,00 | R$16.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$2.000,00 | R$16.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J.C DE OLIVEIRA SERVIÇOS ME 13.924.459/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J.C DE OLIVEIRA SERVIÇOS ME 13.924.459/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
J.C DE OLIVEIRA SERVIÇOS ME 13.924.459/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos