Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20171606-01-PP-PMM-SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 160517-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/Nº-KM 13- CENTRO- MARITUBA-PA- CEP: 67.200-00
Observação: aviso de licitaÇÃo deserta pregÃo presencial nº 5/20171606-01-pp-pmm-seidur, com data de abertura para o dia 30/06/2017 Às 10:00 hs, fica declarada deserta. aviso de licitaÇÃo de reabertura do pregÃo presencial nº 5/20171606-01- pp-pmm-seidur, a data de reabertura serÁ no dia 24/07/2017 Às 10:00 hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2017 10:00
Publicação: 21/06/2017 09:55
Homologação: 21/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/09/2017 19:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/09/2017 19:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/09/2017 19:36 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/09/2017 19:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA | 06/07/2017 14:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/06/2017 09:52 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2017 19:40 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_01_ASSINADO_120917_151726.PDF | 21/06/2017 09:37 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2017 11:39 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia - Gerais - 6. | 20/06/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia-Gerais-8: Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 5/20171606-01 - PP-PMM-SEIDUR. | 06/07/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia-Gerais-8: Aviso de Licitação de Reabertura Pregão Presencial Nº 5/20171606-01 - PP-PMM-SEIDUR. | 06/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 116 - pág. 173. | 20/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, pág. 214: Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 5/20171606-01 - PP-PMM-SEIDUR. | 06/07/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, pág. 214: Aviso de Licitação de Reabertura Pregão Presencial Nº 5/20171606-01 - PP-PMM-SEIDUR. | 06/07/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33398 - pág. 69. | 20/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33410, pág. 81: Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 5/20171606-01 - PP-PMM-SEIDUR. | 06/07/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33410, pág. 81: Aviso de Licitação de Reabertura Pregão Presencial Nº 5/20171606-01 - PP-PMM-SEIDUR. | 06/07/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33446, pág. 65: Aviso de Publicação do Termo de Homologação. | 28/08/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33449 - pág. 93: extrato do contrato nº 02-280817/5-PMM-PP-SEIDUR. | 31/08/2017 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 20/06/2017 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Licitação Deserta. | 30/06/2017 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de resultado de licitação. | 21/08/2017 |
| 15 | Mural Físico | Extrato do Contrato nº 02-280817/5-PMM-PP-SEIDUR. | 28/08/2017 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 06/07/2017 |
| 17 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba - Edital de Licitação do Pregão nº 5/20171606-01-PP-PMM-SEIDUR | 21/06/2017 |
| 18 | Site | Portal do TCM/Pa - Portal dos Jurisdicionados - Aviso de Licitação do Pregão nº 5/20171606-01-PP-PMM-SEIDUR | 21/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS. | R$46.252,00 | R$46.200,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.252,00 | R$46.200,00 | -0,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS. | UNIDADE | - | 20 | R$2.312,60 | R$46.252,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$2.312,60 | R$46.252,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
L.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP 18.737.479/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos